Análise integrada por geoprocessamento da expansão urbana de Teresina como base no estatuto da cidade: estudo de potencialidades, restrições e conflitos de interesses
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Sergio Manuel Merencio Martins
Cristiane Valeria de Oliveira
Cezar Henrique Barra Rocha
Alcilia Afonso de Albuquerque Melo
Cristiane Valeria de Oliveira
Cezar Henrique Barra Rocha
Alcilia Afonso de Albuquerque Melo
Resumo
O município é a unidade administrativa do território nacional e constitui a célula espacial concreta e legal onde se registra, de forma efetiva, toda a materialidade da legislação referente à política urbana para o ordenamento territorial. É crescente a demanda por instrumentos de o planejamento e gestão nos municípios de um modo geral. Um dos principais desafios na formulação de políticas públicas no Brasil é a produção de diagnósticos que possam refletir a multidimensionalidade dos problemas abordados. Este trabalho apresenta um estudo da expansão urbana de Teresina no âmbito da gestão e do planejamento com a utilização do geoprocessamento levando em consideração o Estatuto da Cidade. A Tese propõe combinar as diversas dimensões de dados, do meio fisico natural e antrópico, que afetam o espaço territoria1 por meio de um sistema computacional de análise espacial, no sentido de orientar o planejamento e a gestão do território. A pesquisa traz uma abordagem de base conceitual do processo de urbanização tratando das políticas públicas de planejamento e gestão adotadas pelos municípios através dos instrumentos de intervenção como os planos diretores e projetos urbanísticos. Trata do Estatuto da Cidade destacando a função social, o planejamento e a gestão, considerando seus instrumentos e realça a faculdade de contribuição do geoprocessamento como ferramenta de análise e de apoio aos instrumentos de gestão da propriedade urbana, permitindo uma compreensão do ordenamento territorial do município. A questão central aborda a análise integrada da expansão urbana utilizando o geoprocessamento por meio de análise de multicritérios das condições, potencialidades e restrições existentes na ocupação do território de Teresina, tanto na escala de município como na escala urbana. As análises contemplam as condições de crescimento da ocupação e avaliam as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) no sentido de investigação da adequabilidade das existentes e propostas, assim como a perspectiva no estudo de potencialidades existentes para a proposição destas tipologias de ocupação. Para conduzir a investigação ao nível planejado, foi necessária a criação de amplo e variado banco de dados rigorosamente configurado, obedecendo toda uma sistematização para maior fidelidade possível. Os resultados são apresentados mediante uma coleção de mapas dos quais se destacam os seguintes: Potencial de expansão e uso antrópico do território em escala municipal e urbana, Estudo de necessidade de preservação ambiental, Cotejo de interesses de preservação ambiental e Ocupação e expansão urbana, Análise do plano diretor: permissividade e restrições, conflitos e acertos do zoneamento, Análise das condições para intervenções em vilas e favelas para ZEIS, com suas respectivas análises.
Abstract
Assunto
Geografia
Palavras-chave
geografia, estatuto da cidade, análise multicritérios, geoprocessamento, análise ambiental