Federalismo e política de saúde na Argentina e no Brasil
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
O artigo compara as políticas de saúde da Argentina e do Brasil, buscando identificar
como elas diferem e em que medida os arranjos institucionais dos respectivos
federalismos afetam os resultados da política, bem como as potencialidades de
mudança. Inicialmente tratou-se de identificar as características do federalismo na área
da saúde, a partir do pressuposto de que há variações entre políticas em relação à
distribuição de competências e autoridade entre os entes federados. Em seguida foi feita
uma reconstrução histórica da política nos dois países, identificando mudanças e
continuidades e buscando interpretá-las a partir das características dos respectivos
arranjos federativos agregando outras variáveis que levam em conta os processos
políticos a partir dos quais são constituídas as políticas públicas. Para a comparação
sincrônica da política de saúde foram considerados: princípios organizadores e arranjo
institucional; distribuição de competências e responsabilidades entre os entes federados;
recursos disponíveis, situação de saúde, cobertura, efeitos sobre a equidade.
Abstract
Assunto
Política de saúde Brasil, Política de saúde Argentina, Federalismo Brasil, Federalismo Argentina
Palavras-chave
Federalismo, Política de saúde, Argentina, Brasil, Saúde coletiva
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