Federalismo e política de saúde na Argentina e no Brasil

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Resumo

O artigo compara as políticas de saúde da Argentina e do Brasil, buscando identificar como elas diferem e em que medida os arranjos institucionais dos respectivos federalismos afetam os resultados da política, bem como as potencialidades de mudança. Inicialmente tratou-se de identificar as características do federalismo na área da saúde, a partir do pressuposto de que há variações entre políticas em relação à distribuição de competências e autoridade entre os entes federados. Em seguida foi feita uma reconstrução histórica da política nos dois países, identificando mudanças e continuidades e buscando interpretá-las a partir das características dos respectivos arranjos federativos agregando outras variáveis que levam em conta os processos políticos a partir dos quais são constituídas as políticas públicas. Para a comparação sincrônica da política de saúde foram considerados: princípios organizadores e arranjo institucional; distribuição de competências e responsabilidades entre os entes federados; recursos disponíveis, situação de saúde, cobertura, efeitos sobre a equidade.

Abstract

Assunto

Política de saúde Brasil, Política de saúde Argentina, Federalismo Brasil, Federalismo Argentina

Palavras-chave

Federalismo, Política de saúde, Argentina, Brasil, Saúde coletiva

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