Fatores determinantes na identificação de cadáveres desconhecidos em um Instituto Médico-Legal

Abstract

Introdução: Mundialmente, há esforços para se localizar e identificar o maior número possível de pessoas desaparecidas, havendo importâncias social e jurídica nesse processo. A lei brasileira 13.812/2019 instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, colocando como prioridade para órgãos de segurança pública a busca e a identificação de desaparecidos. Objetivo: Avaliar fatores relacionados à identificação de cadáveres desconhecidos que aportaram em um Instituto Médico Legal brasileiro. Método: Estudo epidemiológico, transversal, que procurou descrever as características dos indivíduos não identificados em 2021, bem como fatores relativos à identificação deles. Realizada análise descritiva, teste Qui-quadrado de Pearson por simulação de Monte Carlo, razões de prevalência obtidas por meio de regressão de Poisson. Resultados: Foram avaliados 3.649 periciados, com maior prevalência de indivíduos do sexo masculino, negros, adultos, cuja intencionalidade do óbito foi indeterminada. Desses, 1.046 periciados aportaram ao instituto sem identificação e o restante entrou identificado já na admissão. Proporcionalmente, houve mais homens, negros, jovens, sem informação sobre a intencionalidade do óbito entre os desconhecidos ao compará-los com os identificados já na entrada no Instituto. Sobre os 1.046 desconhecidos, a maioria foi reconhecida por familiares, restando 30% de identificados tecnicamente, dos quais a maioria foi por papiloscopia. Houve proporcionalmente mais desconhecidos que permaneceram não identificados e que não tinham informações do sexo, cor, idade e intencionalidade do óbito, bem como sem amostragem de DNA, se comparado aos que foram qualificados. Conclusões: O método papiloscópico mostrou-se como o mais utilizado na identificação de desconhecidos. A definição ou predição do perfil biológico dos desconhecidos (sexo, idade e cor), realizada, em geral pela antropologia forense nos casos especiais (ossadas, segmentos corporais e etc), bem como a indicação da intencionalidade da morte e a coleta de DNA, são importantes na redução dos casos em aberto. O presente estudo confirma a importância das equipes de necroapiloscopia e de antropologia forenses nos órgãos periciais médico-legais para a identificação dos casos.