Adoção homoparental e diferença sexual

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Edmundo Narracci Gasparini
Paulo César de Carvalho Ribeiro

Resumo

A família e suas transformações, assim como as conquistas de direitos pelos homossexuais, trouxe à tona uma questão polêmica: a homoparentalidade. O reconhecimento dado às famílias homoparentais de serem vistas como arranjos familiares dotados de plenos direitos é o que possibilitou esse trabalho já que, dessa maneira, foi concedida a eles a possibilidade de adotar crianças. Partindo dessa nova realidade, nos perguntamos o que a psicanálise poderia esclarecer sobre esse tema. Assim, esse trabalho consiste em quatro etapas: considerações sobre adoção, família e homossexualidade; revisão de alguns textos freudianos que tratam sobre diferença sexual, a fim de esclarecer como a psicanálise clássica tratou sobre a noção dessa diferença; introdução a Robert Stoller e constituição da identidade de gênero, buscando um contraponto às ideias psicanalíticas clássicas; finalmente, revisão de pesquisas empíricas sobre homoparentalidade e considerações sobre a adoção homoparental.A família homoparental já existia, a novidade é o reconhecimento legal e a possibilidade de garantia de direitos equivalente à família tida como tradicional heterossexual. O sexo anatômico dos pais vem à tona e fica evidente a necessidade de desnaturalizar a relação entre funções parentais e sexo dos pais. Essas funções paternas e maternas podem ser plenamente exercidas independente do sexo e gênero de quem as realiza. A família homoparental, assim como qualquer família, não tem seu sucesso ou fracasso garantido a priori. A família adotiva homoparental é uma realidade e mostra que essa configuração, embora reconhecida legalmente apenas recentemente, é um dos diversos avatares através dos quais a família se apresenta.

Abstract

The family and its transformations, as well as the rights conquered/achieved by the homosexuals/gays, brought to light/brought up a controversial question: the homoparentality. The possibility to acknowledge the homoparental family as a fully powered familiar formation and, from that, the adoption of children be granted is the core of this piece of work. Starting from this new reality, a question should be posed on what psychoanalysis could clarify on the topic. Thus, this piece of work consists of four steps: general considerations about adoption, family and homoparentality; some freudian texts readings that deal with sexual difference in order to clarify how classic psychoanalysis viewed the notion of such difference; introduction to Robert Stoller and gender identity constitutions, in a way so as to seek a counterpoint to classic psychoanalytical ideas; finally, study of empirical research on homoparentality and some considerations on homoparental adoption. The homoparental family has existed, the new aspect is the legal acknowledgment and the possibility of ensuring equivalent rights as the ones assured to heterosexual traditional family. The parents anatomic sex comes to light and the need to denaturalize the relation among parental functions and parents sex becomes evident in the sense that both motherly and fatherly functions can be fully performed regardless of either sex or gender from whom performs such functions. The homoparental family, as well as any other family, has no a priori success or failure guarantee. The adoptive homoparental family is a reality and it shows that such family possibility, although very recently acknowledged, is one of the avatars through which the family is introduced.

Assunto

Psicologia - Teses, Homoparentalidade - Teses, Adoção - Teses, Relações de gênero - Teses

Palavras-chave

Homoparentalidade, Diferença sexual, Adoção, Adoção internacional, Psicanálise

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