Observatórios de meio ambiente e sustentabilidade : novos instrumentos de promoção da transparência e da participação social
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Nos últimos anos, governos, entidades da sociedade civil, universidades, empresas e organizações multilaterais têm criado iniciativas denominadas Observatórios. Ofoco temático desse campo de experiências é amplo, passando por questões como educação, comunicação, direitos humanos, cultura, gênero, meio ambiente, sustentabilidade, orçamento público, dentre outros. Marcado pela diversidade em seus diferentes aspectos constitutivos, como origens, estruturas, temáticas tratadas, recortes territoriais, objetivos, estratégias, ações e vinculações institucionais, tratamse de iniciativas recentes e em forte processo de expansão. Diante da difusão de
Observatórios, mostram-se necessários esforços de pesquisa que nos permitam compreender diferentes aspectos dessas experiências, suas potencialidades e seus limites para a promoção da democratização das informações e para uma participação mais efetiva da sociedade na gestão de políticas públicas. Nessa perspectiva, a presente pesquisa analisou, a partir de entrevistas e do conteúdo de websites, três Observatórios nacionais, que atuam com temas relacionados ao meio ambiente e a sustentabilidade e que são mantidos por organizações da sociedade civil. São eles: Observatório do Clima, Observatório do Código Florestal e
Observatório de Unidades de Conservação. A pesquisa permite algumas análises e considerações. O Observatório de Unidades de Conservação é voltado prioritariamente para a organização de um banco de dados e de informações sobre o tema, enquanto os Observatório do Clima e do Código Florestal possuem uma diversidade maior de finalidades, relacionadas a geração e a organização de informação, a promoção de debates e de eventos e a incidência nas políticas públicas. A vinculação institucional e a governança sequem também padrões diferentes, dado que o Observatório de Unidades de Conservação é uma iniciativa interna a uma instituição, o WWF-Brasil, e os Observatórios do Clima e do Código Florestal, são iniciativas de uma rede de instituições, o que implica na necessidade de um arranjo decisório mais complexo. Os três Observatórios analisados, apesar de estratégias e ações distintas, estão inseridos em um campo voltado à democratização, à intensificação da participação e do acesso à informação em questões relacionadas ao meio ambiente e a sustentabilidade. Contribuem assim, para a própria sustentabilidade ambiental dada a interelação da mesma com uma governança mais democrática.
Abstract
Assunto
Democracia, Educação, Participação social, Meio ambiente
Palavras-chave
Observatórios, Democracia, Transparência, Participação, Meio Ambiente
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