Caminhos da reforma tributária no Brasil: 1980-2009
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Eduardo Meira Zauli
Juarez Rocha Guimaraes
Alexandre Queiroz Guimaraes
Fabricio Augusto de Oliveira
Juarez Rocha Guimaraes
Alexandre Queiroz Guimaraes
Fabricio Augusto de Oliveira
Resumo
Este trabalho analisa a evolução da reforma tributária desde a grande crise definanciamento do Estado Brasileiro na década de 1980 até 2009. Enfatiza a importânciade uma abordagem ampla e interdisciplinar entre Sociologia, Economia e CiênciasPolíticas para uma maior compreensão teórica deste processo. A interrelação sistêmicada conjuntura externa (globalização, financeirização), ideologia, políticamacroeconômica e dinâmica política interna (conflitos, agentes e marco institucional)ajuda a visualizar o contexto que conduziu as mudanças na política tributária nestas trêsdécadas. O conceito de contrato fiscal-social, apoiado por ampla coalizão das forçaspolíticas, ajuda a compreender a legitimidade do sistema tributário. As mudanças têm relação direta com os conflitos políticos e a visão governamental sobre o papel do Estado e suas prioridades para o desenvolvimento do Brasil. O sistema de vetosinstitucionais e a manutenção da estabilidade monetária junto aos investimentos na construção do Bem Estar no Brasil pautam a trajetória tributária do Brasil. Contudo ainda há fortes questionamentos sobre o sistema tributário como uma tributação regressiva financiando políticas sociais progressivas e a necessidade de maior eficiência para incentivar a produção e o emprego. A legitimidade tributária tende a aumentarquando os gastos do estado têm menor expressão financeira e avançam nas finalidades sociais.
Abstract
This paper analyzes the evolution of tax reform since the great crisis of Brazilian State funding in the 1980´s until 2009. It emphasizes the importance of a comprehensive and interdisciplinary approach including Sociology, Economics and Political Science, especially for greater theoretical understanding of this process. The inter-systemicexternal environment (globalization, financialization), macroeconomic policy, ideology and internal political dynamics (conflict, actors and institutional framework) helps to visualize the context that led to changes in tax policy in these three decades. The concept of social-tax contract, supported by broad coalition of political forces, helps to understand the legitimacy of the tax system. The changes are directly related to politicalconflicts and the government view on the role of the state and its priorities for the development of Brazil. The system of institutional vetoes and maintenance of monetary stability with investments in the construction of Well-Being in Brazil guide the tax trajectory of Brazil. But there are strong questions about the tax system as a regressive tax funding progressive social policies and the need for greater efficiency to encourageproduction and employment. The tax legitimacy tends to increase when the expenses of the state have lower expression in the financial and advance in social purposes.
Assunto
Política tributária Brasil, Reforma tributaria Brasil, Brasil Condições econômicas, Ciência política
Palavras-chave
Ciência Política