Projeção dos impactos socioeconômicos do programa de transferência de renda em Brumadinho e região

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Celso Bissoli Sessa
Edson Paulo Domingues

Resumo

O desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019, com o rompimento da barragem de rejeitos da Mina de Córrego do Feijão, da Vale S.A., em Brumadinho, Minas Gerais, é considerado o maior desastre humano e ambiental do Brasil, causando enormes perdas humanas, econômicas, sociais e ambientais. Este evento desencadeou a necessidade de medidas de reparação e recuperação das áreas afetadas, incluindo a implementação de um Programa de Transferência de Renda (PTR). O PTR, além de outras ações, foi uma resposta adotada para amenizar os impactos econômicos nas regiões atingidas pelo desastre. O acordo judicial de reparação, homologado em fevereiro de 2021, envolveu o pagamento de R$4,4 bilhões pela Vale S.A., destinado à reparar a população afetada. Este auxílio emergencial é considerado o maior programa de transferência de renda privada do mundo. A dissertação tem como foco investigar os impactos econômicos do PTR nos municípios beneficiados, com ênfase nos efeitos regionais e setoriais. Para isso, foi desenvolvido o modelo IMAGEM-Brumadinho, um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) especificado para as economias afetadas pelo desastre. Os resultados indicam que o PTR foi responsável por manter o consumo das famílias nas regiões consideradas, contribuindo para sustentar certo crescimento econômico a depender das relações comerciais inter-setoriais e regionais dos municípios. No geral, estima-se que regiões com representativo aumento do consumo das famílias apresentaram crescimento do PIB, aumento das importações, além de crescimento generalizado de preços. Ademais, os resultados sugerem que as transferências tiveram efeito positivo sobre serviços e comércio.

Abstract

The disaster that occurred on January 25, 2019, with the rupture of the tailings dam at the Córrego do Feijão Mine, owned by Vale S.A., in Brumadinho, Minas Gerais, is considered the largest human and environmental disaster in Brazil, causing immense human, economic, social, and environmental losses. This event triggered the need for measures of repair and recovery in the affected areas, including the implementation of an Income Transfer Program (ITP). The ITP, along with other actions, was a response adopted to mitigate the economic impacts in the regions affected by the disaster. The judicial agreement for reparation, ratified in February 2021, involved the payment of R$4.4 billion by Vale S.A., aimed at repairing the affected population. This emergency aid is considered the largest private income transfer program in the world. The dissertation aims to investigate the economic impacts of the ITP on the benefited municipalities, with an emphasis on regional and sectoral effects. For this purpose, the IMAGEM-Brumadinho model was developed, a Computable General Equilibrium (CGE) model specified for the economies affected by the disaster. The results indicate that the ITP was responsible for a significant increase in household consumption in the considered regions, which translates into economic growth or not depending on the inter-sectoral and regional trade relations of the municipalities. Overall, it is estimated that regions with a large increase in household consumption showed GDP growth, increased imports, and an increase in prices. Furthermore, transfers have a positive effect on services and trade.

Assunto

Tecnologia e desenvolvimento econômico, Economia

Palavras-chave

Programas de transferência de renda, Brumadinho, Desastre tecnológico, Estrutura Produtiva, Equilíbrio Geral Computável

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