Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Centralizar o trabalho informal, complexificar a inclusão, descolonizar o direito do trabalho
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Resumo
The article demonstrates how labour regulation is implicated in the process of coloniality, by complexifying the idea of inclusion of informal workers in Brazil. It draws a theoretical and empirical framework to informality, connected to dissident epistemological perspectives, and investigates inclusion from there. The outcome is a critique of the ambiguous ways labour law conceptualizes inclusion and a call for its decolonization.
Abstract
O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do trabalho conceitua a inclusão e um apelo à sua descolonização.
Assunto
Direito do trabalho
Palavras-chave
Informal work, Coloniality of labour regulation, Inclusion
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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/50032