Governança na saúde pública regional: caso do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Assis Luiz Mafort Ouverney
Carolina dos Reis Alves
Carolina dos Reis Alves
Resumo
Considerado um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) visa garantir o acesso integral, universal e gratuito à toda população brasileira. A sua capacidade em gerar impactos sociais vai muito além de sua infraestrutura. Porém, a operacionalização da política de saúde pública no Brasil, historicamente se desdobra em um emaranhado de relações políticas, sociais e econômicas singulares, pelas quais o presente trabalho se interessa. A heterogeneidade dos municípios acresce de complexidade a gestão dos serviços de saúde pública, exigindo novas alternativas, e o fortalecimento das esferas de pactuação e compartilhamento da gestão. Os consórcios têm se revelado como importantes estruturas de governança, viabilizando serviços de média e alta complexidade ao nível dos municípios e sendo suporte para a gestão do SUS local e para negociações necessárias à viabilização da assistência à saúde. Na microrregião de Pirapora-MG, a atuação e os resultados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco (CISMESF) para o sistema de saúde microrregional ainda não foram mensurados, abrindo a possibilidade para que essa pesquisa pudesse atuar na tentativa de melhor elucidar o real papel do consórcio dentro do contexto da saúde pública na micro. Os procedimentos metodológicos utilizados neste estudo de caso de caráter qualitativo, empírico e exploratório combinaram técnicas de revisão de literatura, análise documental, entrevistas e análise de dados secundários como mecanismos de coleta e construção do caso. A análise do discurso dos atores da microrregião revelou barreiras que a maioria enfrenta para ativação da participação, principalmente os conselheiros municipais, comprometendo com isso toda a rede microrregional. Além disso, as falas indicam que a falta de informação adequada pode refletir na não participação e, consequentemente, no enfraquecimento do consórcio enquanto instância de governança dentro da micro. A maior parte dos atores entrevistados se considera participante ativo com contribuições relevantes nas reuniões de governança, mas os assuntos que envolvem a defesa dos interesses das redes podem estar sendo desprivilegiados, enfraquecendo as relações e o desenvolvimento do território. Quantitativamente, a microrregião de Pirapora tem número menor de equipamentos de saúde tanto em relação aos municípios de Montes Claros e Belo Horizonte, quanto em relação às microrregiões de Vespasiano e Bom Despacho. Com relação ao quantitativo de profissionais, todas as categorias e especialidades médicas, a microrregião de Pirapora segue com menor disponibilidade comparada. A análise feita sugere que os benefícios do consórcio são diferentes para cada município. É importante para os gestores ter ciência dos seus benefícios individuais a fim de explorá-los melhor. Por fim, a reflexão do papel do CISMESF pode potencializar sua atuação microrregional de forma a cumprir as expectativas dos atores e fortalecer o desenvolvimento da região.
Abstract
Considered one of the largest and most complex public health systems in the world, the
Unified Health System (SUS) aims to guarantee full, universal, and free access to the
entire Brazilian population. Its ability to generate social impacts goes far beyond its
infrastructure. However, the operationalization of public health policy in Brazil has
historically unfolded in a tangle of singular political, social, and economic relations in
which the present work is concerned. The heterogeneity of the municipalities adds
complexity to the management of public health services, requiring new alternatives, and
the strengthening of the spheres of agreement and sharing of management. Consortia have
proven to be important governance structures, enabling medium and high complexity
services at the municipal level and supporting the management of the local SUS and for
negotiations necessary to make health care viable. In the microregion of Pirapora-MG,
the performance and results of the Intermunicipal Health Consortium of the Middle São
Francisco (CISMESF) for the micro-regional health system have not yet been measured,
opening the possibility for this research to act in an attempt to better elucidate the real
role of the consortium within the context of public health in the micro. The
methodological procedures used in this qualitative, empirical, and exploratory case study
combined techniques of literature review, document analysis, interviews, and analysis of
secondary data as mechanisms of collection and construction of the case. The analysis of
the discourse of the actors in the micro-region revealed barriers that the majority face to
activate participation, especially the municipal councilors, thereby compromising the
entire micro-regional network. Also, the statements indicate that the lack of adequate
information may reflect the non-participation and, consequently, the weakening of the
consortium as an instance of governance within the micro. Most of the actors interviewed
consider themselves to be an active participant with relevant contributions to governance
meetings, but issues involving the defense of the interests of the networks may be
underprivileged, weakening relations and the development of the territory. Quantitatively,
the Pirapora microregion has a few health equipment both about the municipalities of
Montes Claros and Belo Horizonte and concerning the microregions of Vespasiano and
Bom Despacho. Regarding the number of professionals, all categories, and medical
specialties, the microregion of Pirapora remains with less availability compared. The
analysis made suggests that the benefits of the consortium are different for each
municipality. Managers need to be aware of their benefits to exploit them better. Finally,
reflecting on the role of CISMESF can enhance its micro-regional performance to meet
the expectations of the actors and strengthen the development of the region.
Assunto
Sistema Único de Saúde -- Minas Gerais, Descentralização na administração pública, Divisões territoriais e administrativas, Consórcios
Palavras-chave
Sistema Único de Saúde, Regionalização, Território, Descentralização, Consórcios
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