A conformação da política de saúde no governo do MAS na Bolívia
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Jose Angelo Machado
Juarez Rocha Guimaraes
Eli Iola Gurgel Andrade
Antonio Fernando Mitre Canahuati
Juarez Rocha Guimaraes
Eli Iola Gurgel Andrade
Antonio Fernando Mitre Canahuati
Resumo
Essa tese faz um estudo da política de saúde na Bolívia a partir das reformas levadas pelo governo de esquerda do MAS (Movimiento al Socialismo). O objetivo é analisar, pelo prisma dos processos de reforma, se um governo de esquerda implica em maior cobertura do sistema de saúde, ou se outros fatores político-institucionais são mais fortes nesse processo. Busca-se contribuir para a compreensão do giro à esquerda na América Latina, a partir desse caso particular. Na Bolívia, as reformas instituídas após os anos 1980 aprofundaram a exclusão em saúde e colaboraram para constituir um sistema de saúde fragmentado e segmentado. A vitória do MAS em 2005 trouxe a expectativa de uma reforma dessa política. A questão colocada é: qual o efeito da ascensão da esquerda à presidência na política de saúde boliviana? Como a presença da esquerda tem afetado a reconfiguração do sistema de saúde boliviano? A hipótese central é de que um partido de esquerda no governo tem o efeito de promover reformas na política de saúde que garantem mais universalidade e integralidade. Pressupõe-se também que nenhum fator isolado determina mudanças institucionais na arena política. A investigação, qualitativa e focada em configurações causais, assume uma abordagem institucional que considera as decisões políticas como resultantes da combinação de fatores e que as instituições, em grande medida, condicionam e determinam o comportamento dos atores políticos. Além da ideologia do partido do presidente eleito, central para a análise, são considerados o sistema partidário, as relações intergovernamentais entre os níveis de governo e o legado das políticas de saúde. Trata-se de um estudo de caso cuja estratégia metodológica mescla a análise histórica comparativa e process tracing, utilizando a literatura pertinente, a legislação e os programas governamentais e de campanha, outros documentos relacionados à saúde e entrevistas com ex-dirigentes do Ministério de Salud y Deportes durante o governo do MAS. Constatou-se que a conjunção de fatores levou à frustração de uma reforma radical na política de saúde a partir de um governo de esquerda na Bolívia. Mesmo em um contexto político-institucional favorável ao governo e propício a uma reforma nessa política, a agenda do Executivo foi constrangida especialmente pelas próprias características do partido: a natureza constituída de diversos grupos e interesses internos e a disjunção entre suas duas almas: de movimento social e de governo. Palavras-chave: Governos de esquerda. Política de saúde. Reformas da saúde. Mudança institucional.
Abstract
The thesis dissertation is centered in health policy reforms implemented in Bolivia during MAS left-wing government. By analyzing the reform processes, the main purpose is to understand if a left-wing government provides a more inclusive and comprehensive health policy, or if other political and institutional aspects are more relevant. Our aim is to provide a better comprehension of the left-turn in Latin America through the Bolivian case. In Bolivia, the reforms instituted after 1980s deepened health exclusion and pushed the constitution of a fragmented health system. In 2005, MAS victory in elections arose expectations of a reform in health policies. The main issues are: what is the effect of left-wing rising to presidency in Bolivian health policy? How that has affected the reconfiguration of the Bolivian health system? The working hypothesis is that the left-wing government has the effect of promoting more inclusive and universal health policy reforms. We also claim that no isolated factors assure institutional changes in policy arena. The qualitative study, focused on causal configurations and framed in an institutional approach, presumes that political decisions result from a combination of factors and institutions constrain and determine political actors' behavior. Besides presidential party ideology, central in the analysis, we take into consideration the party system in which the president is inserted, the intergovernmental relations between government levels and the legacy of health policies. The literature in the matter, governmental and campaign programs, health legal framework and other policy health related documents as well as interviews with MSD leaders are analyzed through a methodological mix of comparative historical analysis and process tracing. The results show that the conjunction of factors led to the frustration of a radical reform in health policy from a leftist government in Bolivia. Although the political and institutional context was favorable to the government and auspicious to a reform in health policy, the Executive's agenda was constrained especially by the very characteristics of the party: the nature constituted of diverse groups and internal interests and the disjunction between its two souls: social movement and government.
Assunto
Saúde pública, Ciência política, Saúde Planejamento
Palavras-chave
Governos de esquerda, Política de saúde, Reformas da saúde, Mudança institucional