Fórum dos Conselhos Municipais de Divinópolis/MG : participação dos conselhos e fortalecimento do controle social
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Este trabalho trata-se de uma experiência de democracia participativa que busca compreender o desempenho e as particularidades do Fórum dos Conselhos Municipais de Divinópolis /MG – Fórum CMD. No município de Divinópolis/MG, região centro oeste de Minas Gerais, um município marcado pelos fortes traços do clientelismo e dominação política vivenciou uma expansão e criação de diversos conselhos de políticas públicas nos anos 90 e meados de 2000. Com a criação da Casa dos Conselhos que é um espaço físico, dotado de infra-estrutura e recursos humanos para atender todos os conselhos, os conselheiros tiveram uma aproximação e a partir das conversas estabelecidas entre esses conselheiros ficaram evidentes as demandas e dificuldades comuns entre alguns conselhos. Daí surgiu à necessidade de criar um Fórum para somar esforços e buscar maior articulação junto a Administração Municipal para efetivar as suas demandas. Com esse propósito surgiu o Fórum dos Conselhos Municipais de Divinópolis que tinha como o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública municipal e a sociedade civil.
O Fórum-CMD trata-se, portanto, de uma instância nova, com apenas 08 anos,
estruturado de forma pioneira, com regimento interno há 04 anos. Têm como objetivo
cumprir o seu papel de articulação dos Conselhos Setoriais para garantir o pleno
funcionamento das instâncias de participação e controle social do município.
No entanto coloca alguns pontos que evidenciam o risco de “mascarar” uma democracia
e consolidar o pensamento e decisões dos pensamentos, culturas e famílias dominantes
no município.
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Fórum dos Conselhos Municipais de Divinópolis-Fórum CMD, Accountability, Controle social
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