Participação, crise da democracia e resistência : o lugar do Conselho Nacional de Saúde em defesa do SUS e da democracia
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Participation, crisis of democracy, and resistance : the role of the National Health Council in defense of Brazilian Nathional Health System and democracy
Primeiro orientador
Membros da banca
Claudia Feres Faria
Priscila Zanandrez Martins Morgado
Maria Alice Silveira Ferreira
Luciana Souza d'Ávila
Priscila Zanandrez Martins Morgado
Maria Alice Silveira Ferreira
Luciana Souza d'Ávila
Resumo
A tese apresenta o Conselho Nacional de Saúde (CNS) a partir do seus principais parceiros e temas de interesse. E, com isso, apresenta subsídios importantes sobre como tem ocorrido o diálogo entre CNS e o seu subsistema deliberativo, incluindo atores como o poder legislativo e Ministério Público (MP). De uma forma geral, as discussões sobre políticas públicas dominam, abordando um espectro variado de subtemas. Salienta-se também a relevância do tema do financiamento à saúde e a discussão sobre recursos, especialmente, com atores do legislativo. O fomento a participação aparece mais em discussões com outros conselhos subnacionais e com o MP. A fotografia desse conjunto de atores e temas aponta caminhos para uma participação mais direcionada e qualificada do CNS, bem como o fortalecimento da sua governança democrática. Além disso, a tese discute a capacidade que o CNS tem de mobilizar arenas distintas e se relacionar com outros atores em defesa do sistema de saúde em uma disputa que vai além de argumentos de política pública de saúde stricto sensu. E como o CNS participa das arenas que compõem a política de saúde em defesa de temas que envolvem a defesa do pluralismo e a disputa com a agenda neoliberal e neoconservadora. Utiliza, como base, teorias de crise democrática e democracia deliberativa. Por se tratar de estudo empírico sobre um tema amplo e complexo, adotou-se a perspectiva analítica do neoinstitucionalismo histórico. Sob tal abordagem, foram analisados o posicionamento e a correlação de forças dos atores posicionados em torno do CNS. Os achados indicam que o CNS, diante de pautas importantes e, especialmente, a pandemia, se adaptou e aumentou sua relação em meio a um conjunto de outros atores que conformam o sistema participativo e deliberativo da saúde, a fim de se posicionar na defesa das agendas democráticas.
Abstract
The thesis presents the National Health Council (CNS) through its main partners and topics of interest. It provides important insights into how the dialogue between the CNS and its deliberative subsystem has unfolded, including key actors such as the legislative branch and the Public Prosecutor's Office (MP). Overall, discussions on public policies dominate the stage, covering a wide spectrum of subtopics. The issue of health financing and resource allocation is highlighted, particularly in discussions with legislative actors. The promotion of participation appears more frequently in discussions with other subnational councils and with the MP. The overview of actors and topics points to pathways for a more focused and qualified participation by the CNS, as well as strengthening of its democratic governance. Additionally, the thesis discusses the CNS's ability to mobilize different arenas and engage with other actors in defense of the health system, in a dispute that goes beyond strictly health policy arguments. It also examines how the CNS participates in the arenas that make up health policy, defending issues related to pluralism and challenging the neoliberal and neoconservative agenda. The thesis draws on theories of democratic crisis and deliberative democracy. Given the empirical nature of the study on such a broad and complex topic, the historical neo-institutionalist analytical perspective was adopted. Under this approach, the positioning and balance of power of actors around the CNS were analyzed. The findings indicate that, in response to key issues, especially the pandemic, CNS adapted and strengthened its relations with a range of other actors within the participatory and deliberative health system, positioning itself in defense of democratic agendas.
Assunto
Ciência política - Teses, Conselho Nacional de Saúde (Brasil) - Teses, Democracia - Teses, Participação social - Teses
Palavras-chave
Conselho Nacional de Saúde, Participação social, Recessão democrática