Modificações de competência no processo civil

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dc.creatorGlaucio Ferreira Maciel Goncalves
dc.date.accessioned2019-08-10T07:37:00Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:43:10Z
dc.date.available2019-08-10T07:37:00Z
dc.date.issued2000-03-13
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGN
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectConflito de jurisdição
dc.subjectJurisdição
dc.subjectCompetencia (Autoridade legal)
dc.subject.otherDireito
dc.titleModificações de competência no processo civil
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Aroldo Plinio Goncalves
local.contributor.referee1Elza Maria Miranda Afonso
local.contributor.referee1Humberto Theodoro Junior
local.contributor.referee1Manoel Galdino da Paixao Junior
local.description.resumoHá quase trinta anos entrava em vigor no país o novo Código de Processo Civil. De lá para cá vários foram feitos a respeito das grandes inovações surgidas com a nova lei, de institutos recém-criados e de antigos pontos que foram aprimorados. Sobre competência e, principalmente, sobre modificações de competência quase nada foi escrito. Daí o interesse em desvendar o caminho não muito claro dessa parte do Processo Civil. Se por um lado a investigação no escuro é desafiante, por outro é amedrontadora. Firmar certos posicionamento no início de uma vida acadêmica representa uma audácia reprovável, mas a ousadia, desde que acompanhada da necessária prudência do eterno aluno, é benéfica para o desenvolvimento intelectual. É com a convicção dessas dificuldades que se pretendeu escrever sobre modificações de competência. A metodologia utilizada foi a interpretação da norma jurídica, juntamente com a análise de situações concretas, advindas das demandas examinadas quando do exercício da assessoria jurídica e da judicatura federal. Foram coletados acórdãos de tribunais, principalmente superiores, relacionados com o tema, bem como decisões de primeira e segunda instâncias, que, agregados aos ensinamentos dos doutrinadores, serviram como base da pesquisa.
local.publisher.initialsUFMG

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