Global policies for development : creative cities as UNESCO intermediaries and orchestration-initiators

Abstract

A pesquisa estuda a mudança dos processos de formulação de políticas públicas em governança multinível, em que as organizações internacionais estão se tornando atores-chave, ao lado do Estado. Organizações Internacionais (OIs), como a Organização das Nações Unidas (ONU), estão formulando e implementando políticas públicas globais em nível nacional, atraves das cidades. Usando modelos de governança “soft”, a ONU orquestra o comportamento do estado-nação através da cidade como seu intermediário. A cidade, em troca, ganha assistência ideacional e material, cuja agência é reforçada como resultado disso. A ONU, como instituição normativa, historicamente moldou as políticas de desenvolvimento e governança através dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2015 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030. Atualmente, devido à rápida urbanização e à necessidade urgente soluções sustentaveis, a tendência global de desenvolvimento tem se concentrado cada vez mais no desenvolvimento urbano e rural. A ascensão da nova economia baseada no conhecimento, que se baseia na cultura, criatividade e inovação, tem se mostrado como solução para os problemas urbanos. A difusão deste modelo ocorre em espaços transnacionais através de atores transnacionais que estão aprendendo e ensinando sobre as melhores práticas que moldam lugares específicos, bem como geografias regionais, nacionais e globais. Portanto, número crescente de cidades em ritmo acelerado, independentemente do tamanho, está adotando esse modelo de desenvolvimento. A rede mais proeminente de cidades criativas é a Rede de Cidades Criativas da UNESCO (UCCN), na qual a ONU está implementando as Metas de Desenvolvimento Sustentável. A adesão é adquirida voluntariamente pelas autarquias locais, caso em que a cidade, que já é um intermediário, inicia o processo de orquestração. Por essas razões, a pesquisa procura responder: Como as cidades, os atores intermediários, implementam a agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030 através da Rede de Cidades Criativas da UNESCO em nível nacional? Em outras palavras, como as cidades, uma vez se tornando parte da UCCN influênciam - e até mesmo orientam - o comportamento do nivel nacional? A questão é abordada pelo estudo do nível de transferência de políticas em nível municipal nos três diferentes contextos institucionais: Curitiba, Brasil; Dublin, Irlanda e Idanha-a-Nova, Portugal. Por meio da associação à UCCN, as cidades desafiam as crenças atuais de que os municípios não podem agir internacionalmente devido à soberania e a expectativa de que os governos de nível inferior não devam agir transnacionalmente ignorando o governo nacional. No entanto, a pesquisa mostra que as cidades se envolvem em paradiplomacia cultural e transferem políticas públicas globais em nível local, guiando a convergência global das políticas culturais nacionais às tendências atuais de inovação.