"Avaliação ambiental estratégica" como instrumento de combate ao lixo no mar na costa amazônica brasileira
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Lisete Celina Lange
Marcus Emanuel Barroncas Fernande
Monica Ferreira da Costa
Darci Barnech Campani
Ronaldo Stefanutti
Marcus Emanuel Barroncas Fernande
Monica Ferreira da Costa
Darci Barnech Campani
Ronaldo Stefanutti
Resumo
A gestão dos resíduos sólidos (GRS) é um dos maiores desafios da sociedade
contemporânea e sua ineficiência associada ao elevado volume e ao descarte
irregular favorece ao lançamento de resíduos em ambientes costeiros, marinhos e nos
aceanos. Os residuos sólidos urbanos (RSU) e outros tipos de resíduos lançandos e
encontrados nos ambientes costeiros e marinhos são denominados pela Organização
das Nações Unidas como “lixo marinho”. Foi proclamada a Década da Ciência
Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) buscando cumprir os
compromissos da Agenda 2030 e sua principal motivação é unir esforços de todos os
setores relacionados ao mar para reverter o ciclo de declínio na saúde do oceano e
criar melhores condições para concretizarmos o desenvolvimento sustentável. É a
partir desta perspectiva, que esta Tese foi idealizada, discutida e desenvolvida. O
principal desafio foi incluir e integrar novos instrumentos e ferramentas de gestão que
permitissem desenvolver metodologias eficazes a fim de contribuir com a Década da
Ciência Oceânica, focada principalmente ao combate ao lixo no mar. A Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE) foi o instrumento escolhido para este desafio. Portanto,
o objetivo central desta pesquisa é utilizar a AAE como instrumento integrado da
gestão de resíduos sólidos e gerenciamento costeiro para combater o lixo no mar. Foi
dividida em quatro objetivos específicos: Identificar e analisar as abordagens de AAE
úteis à GRS em ambientes costeiros; Desenvolver um modelo de AAE que seja focada
ao contexto de “combate ao lixo no mar”; Propor métodos para operacionalizar a
abordagem de AAE orientada a “combate ao lixo no mar”; Aplicar e testar a AAE
orientada à lixo no mar no litoral do Pará. A partir disso, foram gerados como
resultados e produtos seis capítulos que atendem aos objetivos: Abordagens da
Avaliação Ambiental Estratégica para o setor de resíduos sólidos e “combate ao lixo
no mar”; Avaliação Ambiental Estratégica para combate ao lixo no mar: uma análise
das estruturas metodológicas; Avaliação Ambiental Estratégica” orientada a lixo no
mar (AAElixmar): uma nova abordagem para diagnosticar gestão e governança no
Brasil; AAElixmar: operacionalização metodológica a partir do “modelo de pensamento
estratégico”; Aplicação da AAElixmar: mecanismos de governança costeira no litoral
paraense, Brasil; AAElixmar: mecanismo de gestão de resíduo sólido aplicado ao lixo
marinho em praias do Pará.
Abstract
Solid waste management (SWM) is one of the greatest challenges of contemporary
society and its inefficiency associated with the high volume and irregular disposal
favors the release of waste in coastal, marine and oceanic environments. Municipal
solid waste (MSW) and other types of waste released and found in coastal and marine
environments are referred to by the United Nations as “marine litter”. The Decade of
Ocean Science for Sustainable Development (2021-2030) was proclaimed in order to
fulfill the commitments of the 2030 Agenda and its main motivation is to unite efforts of
all sectors related to the sea to reverse the cycle of decline in ocean health and create
better conditions for achieving sustainable development. It is from this perspective that
this Thesis was conceived, discussed and developed. The main challenge was to
include and integrate new management instruments and tools that would allow the
development of effective methodologies in order to contribute to the Decade of Ocean
Science, focused mainly on combating marine litter. Strategic Environmental
Assessment (SEA) was the instrument chosen for this challenge. Therefore, the main
objective of this research is to use SEA as an integrated instrument for solid waste
management and coastal management to combat marine litter. It was divided into four
specific objectives: Identify and analyze SEA approaches useful for SWM in coastal
environments; Develop an SEA model that is focused on the context of “combating
marine litter”; Propose methods to operationalize the SEA approach oriented to
“combating marine litter”; Apply and test the SEA oriented to marine litter on the coast
of Pará. From this, six chapters were generated as results and products that meet the
objectives: Strategic Environmental Assessment approaches for the solid waste sector
and “combating marine litter”; Strategic Environmental Assessment to combat marine
litter: an analysis of methodological structures; Strategic Environmental Assessment
“oriented to marine litter” (SEAmarlitt): a new approach to diagnose management and
governance in Brazil; SEAmarlitt: methodological operationalization based on the
“strategic thinking model”; Application of SEAmarlitt: coastal governance mechanisms
on the coast of Pará, Brazil; SEAmarlitt: solid waste management mechanism applied
to marine litter on beaches in Pará.
Assunto
Engenharia sanitária, Saneamento, Sustentabilidade e meio ambiente, Resíduos sólidos urbanos, Brasil, Norte - Gerenciamento costeiro
Palavras-chave
Gestão de resíduos sólidos, Gerenciamento costeiro, Políticas públicas, Lixo marinho, Década dos oceanos