O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Artigo de periódico

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Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech

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Resumo

O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões de gênero, não apenas sob o ponto de vista das decisões de mérito que compõem a jurisprudência da Corte sobre o tema, mas também no que tange a aspectos como acesso, composição e discurso. Assim, pretende-se propor, de maneira abrangente, novos caminhos para a análise da contribuição do tribunal para a proteção e a promoção dos direitos fundamentais relacionados ao gênero.

Abstract

The article aims to analyze the behavior of the Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective, considering not only the content of its decisions, but also other aspects such as access, composition and speech.

Assunto

Brasil. Supremo Tribunal Federal, Mulheres, Relações de gênero

Palavras-chave

Supremo Tribunal Federal, Gênero, Mulheres

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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25237

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