Greve e memória: uma análise da atuação do TRT-3 nos dissídios salariais e dissídios de greve do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem (1964- 1988)
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Victor Hugo Criscuolo Boson
Tayara Talita Lemos
Victor Hugo Criscuolo Boson
Tayara Talita Lemos
Resumo
O presente estudo se debruça sobre o tema das disputas trabalhistas deflagradas pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem ocorridas sob a tutela do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região durante os anos 1964-1988. Busca-se estudar, a partir da conjugação dos métodos análise historiográfico e do Direito, as relações entre o TRT-3 e os metalúrgicos, buscando traçar qual o papel frente às demandas trazidas pelos trabalhadores durante o período da ditadura militar. Adota-se como hipótese a concepção de que este órgão teve uma participação complexa ao mediar a dinâmica de embate entre trabalhadores e os interesses do regime militar e empresarial, hora atuando em favor dos trabalhadores e em outras em favor dos outros setores da sociedade. Esta hipótese foi testada através do esforço de pesquisa empírico, no qual foram analisados dissídios coletivos julgados
pelo TRT-3 no período e colhidos depoimentos de partícipes dos conflitos. Estes dados foram analisados por meio de metodologias de análise quantitativa e qualitativa para levantar, através de indicadores estatísticos, quais os ganhos obtidos pelos trabalhadores e quais as teses mais adotadas pelo TRT-3 durante o período visando, à partir destes dados, analisar qual o seu impacto entre os membros. Através da pesquisa, foi possível confirmar a hipótese adotada, ao confirmar que órgão não só tinha um caráter de pura repressão ou favorecimento das demandas apresentadas pelos trabalhadores, dado que em vezes partia em defesa dos seus interesses e outras vezes agia de forma diametralmente oposta, causando choques entre as partes.
Abstract
This study focuses on the issue of labor disputes triggered by the Metallurgical Workers Union of Belo Horizonte and Contagem, which took place under the tutelage of the Regional Labor Court of the 3rd Region during the years 1964-1988. The aim is to study, based on the combination of historiographical and legal analysis methods, the relationship between the TRT-3 and the workers, seeking to trace the role in face of the demands brought to it during the authoritarian government. It is adopted as a hypothesis that this entity had a complex participation in mediating the dynamics of clash between workers and the interests of the military and business regime, acting in favor of workers and in others in favor of other sectors of society. This hypothesis was tested through an empirical research effort, in which collective bargaining agreements judged by the TRT-3 in the period were analyzed and testimonies were collected from participants in the conflicts. These data were analyzed using quantitative and qualitative analysis methodologies to raise, through statistical indicators, which gains were obtained by workers and which theses were most adopted by TRT-3 during the period, aiming,
from these data, to analyze its impact on members. Through the research, it was possible to confirm the adopted hypothesis, by confirming that the organ not only had a character of pure repression or favoring the demands presented by the workers, since at times it defended their interests and at other times it acted in a diametrically opposite way, causing clashes between the parties.
Assunto
Direito do trabalho, Sindicatos, Dissídio trabalhista, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (MG), Ditadura
Palavras-chave
Ditadura militar, Conflito trabalhista, Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região., Metalúrgico