Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflito

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

Título alternativo

Screening of conflicts based on procedural instrumentality and analysis of experiences in dejudicialization from the conflict perspective
Triagem de conflitos para acesso à justiça
Conflict screening for access to justice

Primeiro orientador

Membros da banca

Carlos Alberto de Salles
Tricia Navarro Xavier Cabral
Juliana Cordeiro de Faria
Fredie Souza Didier Júnior
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo aprofundar a análise dos conflitos, visando subsidiar a instrumentalidade do processo a partir da perspectiva do conflito. A despeito do avanço científico-metodológico alcançado pelo Direito Processual Civil nos últimos dois séculos e, mais recentemente, o avanço obtido pelos métodos ditos “alternativos”, os quais - em verdade – integram todo um sistema multiportas de justiça e solução de conflitos, constatou-se que a escolha do método mais adequado para a solução ou transformação do conflito não deveria ser escolha engessada do legislador ou aplicador (ou seja, não deveria ser ponto de partida) que engesse a dinâmica conflituosa, mas sim um ponto de chegada a partir da aplicação prática, científica e metodologicamente criteriosa das conclusões alcançadas pelos trigêmeos: Teoria da Perspectiva Conflito, Acesso à Justiça e Métodos Adequados de Solução. Obviamente que a infinitude de variáveis no mundo dos fatos requer que, do ponto de vista científico-metodológico, sejam feitos recortes e desenvolvidos critérios para que a escolha do método adequado não seja aleatória, subjetiva ou desprovido de evidências a ponto de comprometer a própria solução ou transformação do conflito. Desse modo, foram propostas abordagens do conflito (approaches) para se iniciar um construção compartilhada de banco de dados com elementos de triagem (screening) para se compatibilizar (matching) a espécie de conflito com o método mais adequado a solucioná-lo ou transformá-lo. Além de traduções das abordagens e parametrizações já empreendidas no direito estrangeiro, foi proposta uma abordagem que parte dos três elementos essenciais em todo contexto conflituoso, a saber: OBJETO(S) em disputa; SUJEITOS que se inserem ou orbitam o contexto conflituoso; RELAÇÕES que podem haver entre SUJEITO-SUJEITO e SUJEITO-OBJETO e a partir deles formular propostas de Indagações que contivessem um Objetivo Científico a ponto de provocar alguma Conformação na Processualidade. Neste caminho, propôs-se a sistematização de casos reais, simulações de hipóteses e sintetização de posicionamento doutrinários, visando construir um output que auxiliasse o sujeito no conflito (advogados representantes das partes e terceiros encarregados de apoiar a solução/transformação ou decidir o objeto conflituoso) na identificação e tomada de decisão acerca do Meio de Solução/Transformação com maior/melhor Indicação de Incidência. Após isso, foi realizado um relato de experiência de desjudicialização e implantação de métodos adequados na Procuradoria Fiscal-Tributária de Vitória da Conquista, estado da Bahia. A aplicação dos métodos desenvolvidos na presente tese para análise das dinâmicas conflituosas do referido Município resultou em propostas de alterações legislativas, novos projetos de lei e regulamentos, alterações administrativas e de rotinas de trabalho visando maior efetividade na solução de conflitos.

Abstract

This research aimed to deepen the analysis of conflicts, to subsidize procedural instrumentality from the Perspective of Conflict. Despite the scientific-methodological progress achieved by Civil Procedural Law in the last two centuries and, more recently, the progress obtained by the so-called "alternative" methods, which - in fact - are part of an entire multi-door system of justice and conflict resolution, it was found that the choice of the most adequate method for the solution or transformation of the conflict should not be a rigid choice of the legislator or applicator (i.e it should not be a “starting point”) that stifles the conflict dynamics, but rather a “point of arrival” after the scientific and methodological application of criteria obtained from the conclusions reached by the academic triplets: Theory of Conflict Perspective, Access to Justice and Adequate Methods of Solution. Obviously, the infinity of variables in the world of facts requires that, from a scientific-methodological point of view, cuts be made and criteria created so that the choice of the appropriate method is not casuist, random, subjective or devoid of evidence, jeopardizing the solution or transformation of conflict. In this way, conflict approaches were proposed to start a shared construction of a database with screening criteria, in order to match the type of conflict with the most appropriate method to solve or transform it. In addition to translations of approaches and parameters already undertaken in foreign law, an approach to conflict was proposed and tabulated based on the method developed in this thesis, according to which we sought to identify the three essential elements in any conflicting context, namely: OBJECT(S) in dispute; SUBJECTS who are inserted in or orbit the conflicting context; RELATIONSHIPS that may exist between SUBJECT-SUBJECT and SUBJECT-OBJECT and from them formulate Inquiry Proposals that contain a Scientific Objective that could cause some Conformation in the Proceduralism. After that, an experience report of dejudicialization was carried out in the Tax Attorney Office of Vitória da Conquista, state of Bahia. The application of the methods developed in this thesis to analyze the conflicting dynamics of that city resulted in proposals for legislative changes, new bills and regulations, administrative changes and improvement of work routines aiming at greater effectiveness in conflict resolution.

Assunto

Direito processual, Conciliação (Proceso civil), Mediação, Acesso à justiça

Palavras-chave

Conflitos, Triagem, Processualidade, Instrumentalidade metodológica, Desjudicialização, Métodos adequados

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