DGABr: Metric for evaluating Brazilian open government data

Abstract

Dados Governamentais Abertos (DAG) é o termo utilizado desde 2007 para se referir a dados governamentais abertos, ou seja, dados públicos produzidos ou encomendados pelo setor público, disponíveis na internet para uso gratuito. A disponibilização de DAG foi incentivada por iniciativas de divulgação de dados realizadas em 2009 pelos Estados Unidos da América e essas iniciativas foram desenvolvidas em diversos países. No entanto, com a quantidade de informações públicas divulgadas pelos governos, a ideia de conteúdo aberto tem sido cada vez mais associada ao acesso à informação. No Brasil, os planos que dizem respeito às políticas de informação não estabelecem um padrão com diretrizes ou modelos para publicação de DAG. Assim, na ausência de métricas para avaliar as iniciativas de abertura de dados pelo governo brasileiro e sua reutilização, este artigo apresenta a métrica brasileira DGABr, um dos resultados de uma pesquisa de doutorado. A DGABr é uma proposta de modelo para avaliar os DAG na Administração Pública Federal do Brasil, com base em métricas e indicadores internacionais. A experiência de outros países quanto à avaliação de DAG direcionou a criação da DGABr; entretanto, a legislação e as políticas de informação do Brasil tiveram influência direta nas medições de OGD. O DGABr é uma proposta inicial para avaliar os OGD do Brasil e seu reuso e deve evoluir com a política de informação do país. A prova de conceito realizada com a métrica identificou um resultado positivo para a avaliação de OGD, permitindo a validação das perspectivas e dimensões propostas na métrica e seu potencial indicador de reuso.