Políticas públicas no município de Betim: tensões e dilemas para consolidar a carreira de professora da educação infantil
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Paula Cristina Silva de Oliveira
Resumo
No município de Betim, a educação de crianças de 0 a 5 anos é realizada em duas
redes de atendimento, a saber: rede pública municipal nos Centros Infantis
Municipais – CIMs, onde as docentes são nomeadas Professoras da Educação
Infantil e na rede Conveniada das Instituições Comunitárias, nesta as docentes são
nomeadas, Educadoras Infantis.
Embora o atendimento na Educação Infantil no município tenha iniciado por volta da
década de 70, somente na década de 90 ocorreram os primeiros convênios com o
município através da Organização Não-Governamental – Associação de Proteção à
Maternidade, Infância e Velhice/APROMIV.
A presente pesquisa vislumbra compreender as políticas públicas para a Educação
Infantil no município de Betim/MG abordando as tensões e dilemas para consolidar a
carreira de Professora da Educação Infantil nesta rede pública de ensino.
A compreensão do objeto de estudo demandou um breve resgate histórico da
consolidação das políticas para a Educação Infantil em âmbito Nacional e a partir
daí, aprofundar no estudo sobre as tensões e dilemas para consolidar a carreira de
professoras da Rede Municipal de Educação no município de Betim. A metodologia
priorizou a análise documental, pautou-se em alguns dos principais documentos
nacionais e municipais que regulamentam a condição docente na Educação Infantil
e produções acadêmicas sobre a temática em estudo. As tensões e dilemas
analisados perpassaram os seguintes aspectos: diferenciação da constituição da
carreira para rede pública e a ausência de um plano de carreira para a rede
conveniada; pagamento do piso nacional; jornada de estudo; o divórcio entre
o cuidar e educar. Estes aspectos mencionados fazem parte dos desafios
enfrentados pelo município de Betim, para a consolidação da carreira de professor
da Educação Infantil.
Abstract
In the city of Betim, education for children 0-5 years is carried out in two service
networks, namely: municipal public in the Municipal Children's Centres - MICs, where
the teachers are named Teachers of early childhood education and Covenanted
network of institutions Community, in this the teachers are named, Educating
Children.
Although attendance in kindergarten in the city have started around the 70's, only in
the 90's there were the first agreements with the municipality through the non governmental organization - Protection Association Maternity, Children and Elderly /
APROMIV.
This research envisions understand public policies for Early Childhood Education in
the city of Betim / MG addressing the tensions and dilemmas to consolidate Early
Childhood Education Teacher career in this public school system.
The understanding of the subject matter required a brief historical review of the
consolidation of policies for Early Childhood Education at National level and from the
there, deepen the study of the tensions and dilemmas to consolidate the Municipal
Network of teachers of career education in the municipality of Betim. The
methodology prioritized the documentary analysis, was marked in some major
national and municipal documents that regulate the teaching condition in early
childhood education and academic productions on the subject under study. Tensions
and dilemmas permeated analyzed the following aspects: Career constitution of
differentiation for public and the lack of a career path for the private system;
payment of the national floor; study day; divorce between care and education.
These aspects mentioned are among the challenges facing the municipality of Betim,
to the consolidation of the Early Childhood Education teaching career.
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Palavras-chave
Políticas públicas, Educação infantil, Carreira docente
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