Contribuições de Joaquim Felicio dos Santos para o direito das sucessões no Brasil: fragmentos da história do código civil brasileiro

dc.creatorFelipe Quintella Machado de Carvalho
dc.date.accessioned2022-05-17T13:33:17Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:13:08Z
dc.date.available2022-05-17T13:33:17Z
dc.date.issued2017-03-16
dc.description.abstractWithin the scope of the history of the sources of the Law, specifically, the history of the Civil Code, this thesis examines the history of the Law of Succession rules in the Civil Code of 1916 to establish whether or not such Code received contributions from Joaquim Felicio dos Santos’s Civil Code Project. It starts from a study of the Law of Succession rules in the Law prior to the Civil Code. Moreover, it goes through important biographical issues of Felicio dos Santos, as well as the main facts in the history of his Civil Code Project. Then, a study of the Law of Succession rules in such Project is carried out. Furthermore, the main facts in the history of Clovis Bevilaqua’s Civil Code Project is presented, from 1899 to when it became the Civil Code in 1916. Lastly, the thesis analyses the documents regarding the Law of Sucession rules in the discussions of the Civil Code, and reveals the contributions that such Code received from Felicio dos Santos’s Project.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/41746
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito civil - Brasil - História
dc.subjectHerança e sucessão
dc.subjectBrasil.[Código civil (1916)]
dc.subjectSantos, Joaquim Felício, 1828-1895
dc.subject.otherHistória da codificação
dc.subject.otherHistória do Código Civil
dc.subject.otherHistória do direito das sucessões
dc.subject.otherDireito das sucessões
dc.subject.otherFelicio dos Santos
dc.subject.otherCódigo Civil de 1916
dc.titleContribuições de Joaquim Felicio dos Santos para o direito das sucessões no Brasil: fragmentos da história do código civil brasileiro
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Giordano Bruno Soares Roberto
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3057838379111725
local.contributor.referee1Brunello Souza Stancioli
local.contributor.referee1Bruno Torquato de Oliveira Naves
local.contributor.referee1Gustavo Pereira Leite Ribeiro
local.contributor.referee1Ricardo Sontag
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1316588442182102
local.description.resumoDentro do contexto da história das fontes do Direito – especificamente, da história do Código Civil –, esta tese examina a história dos preceitos acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 1916 para verificar se este recebeu contribuições do Projeto de Código Civil de Joaquim Felicio dos Santos. O trabalho começa por um estudo da disciplina do Direito das Sucessões no Direito anterior à codificação. Em seguida, passa por importantes apontamentos da biografia de Felicio dos Santos, bem como pelos principais fatos na trajetória histórica do seu Projeto de Código Civil, para, então, proceder a um estudo da disciplina do Direito das Sucessões neste Projeto. Posteriormente, são apresentados os principais fatos na história da tramitação do Projeto de Código Civil de Clovis Bevilaqua, de 1899 até se chegar ao Código Civil de 1916. Enfim, a tese analisa os documentos acerca do Direito das Sucessões na elaboração do Código Civil, e revela as contribuições que este recebeu do Projeto de Felicio dos Santos.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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