Teorização dos fenômenos envolvidos na não estruturação dos serviços primários em saúde, considerando os atributos da Atenção Primária

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Theorization of the phenomena underlying the lack of structuring of primary health services, based on the attributes of Primary Care

Membros da banca

Álex Moreira Herval
Aline Araújo Sampaio

Resumo

Este estudo objetivou construir teorização acerca da não estruturação e não orientação dos serviços primários de saúde, considerando os atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Juiz de Fora, Minas Gerais. Caracterizada como o primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), a APS é responsável pela porta de entrada do sistema, pela prestação de atenção ao longo do tempo e às principais condições de vida da população, e pela coordenação e integração de toda a rede de atenção à saúde (RAS). Portanto, os serviços primários em saúde devem estruturar-se segundo os atributos: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação de atenção, orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural. Trata-se de um estudo qualitativo fundamentado no referencial teórico construído com base nos atributos da APS relacionados com a Política Nacional de Atenção Básica, e metodológico da Teoria Fundamentada nos Dados (TFD). Foram realizadas 11 entrevistas intensivas com atores sociais inseridos na oferta de serviços públicos de saúde no município: profissionais atuantes nas unidades básicas de saúde, residentes a ela vinculados, e gestores. Os dados foram categorizados segundo a TFD. A partir do processo de análise dos dados, construiu-se a teorização do estudo e obteve-se como categoria central “Hegemonia da atenção especializada e herança do modelo biomédico como estruturantes da orientação dos serviços de saúde”. A teorização permitiu identificar as origens do fenômeno estudado revelando, apesar de iniciativas de fortalecimento da APS, uma organização dos serviços de saúde no município fortemente influenciada pelo modelo biomédico e por heranças históricas. Os achados poderão contribuir com a transformação do modelo assistencial e a adoção de estratégias para o efetivo fortalecimento dos serviços primários em saúde no município. Este estudo subsidiou a elaboração do produto técnico, cujo objetivo é fortalecer a APS por meio de uma série de episódios na ferramenta de mídia social podcast, intitulada “Podcast: Quem tem Boca vai ao SUS”, compartilhando evidências científicas e reflexões sobre as políticas de saúde à luz dos atributos da Atenção Primária, tendo como pano de fundo, o município de Juiz de Fora.

Abstract

This study aimed to develop a theorization about the lack of organization and orientation of primary health services, considering the attributes of Primary Health Care (PHC) in the municipality of Juiz de Fora, Minas Gerais. PHC, the first level of care in the Unified Health System, is responsible for the system's entry point, addressing primary health needs and providing continuous care, as well as coordinating and integrating the broader health care network. Therefore, primary health services must be structured according to the following attributes: access to initial contact, longitudinality, comprehensiveness, coordination of care, family orientation, community orientation, and cultural competence. The study is qualitative and grounded in a theoretical framework based on the PHC attributes outlined in the Brazilian National Primary Care Policy. Methodologically, it is supported by grounded theory (GT). Eleven in-depth interviews were conducted with social actors involved in the provision of public health services in the municipality, including professionals working in primary health care units, residents affiliated with them, and managers. Through data analysis, a theoretical construct emerged, with the central category identified as follows: “The hegemony of specialized care and the legacy of the biomedical model as structuring elements in the orientation of health services.” This theorization enabled the identification of the roots of the phenomenon, revealing that, despite initiatives to strengthen PHC, the organization of services in the municipality remains heavily shaped by the biomedical model and historical legacies. These findings could inform strategies to strengthen primary healthcare services in the municipality and transform the care model. This study informed the development of a technical product, the objective of which is to strengthen the PHC by sharing scientific evidence and reflections on health policies considering the attributes of PHC through a series of episodes on the podcast platform titled "Podcast: Quem tem Boca vai ao SUS?" set in the context of the municipality of Juiz de Fora.

Assunto

Atenção Primária à Saúde, Pesquisa sobre serviços de saúde, Política de saúde, Teoria fundamentada

Palavras-chave

Atenção Primária à Saúde, Pesquisa sobre serviços de saúde, Políticas de saúde, Teoria fundamentada

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