Multiplicadores fiscais subnacionais: uma análise empírica dos municípios brasileiros
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
O objetivo deste trabalho é estimar os multiplicadores keynesianos de gastos de diferentes funções dos governos municipais no Brasil. Embora exista uma vasta literatura sobre multiplicadores fiscais em nível nacional usando análise de séries temporais, as estimativas empíricas do impacto das despesas públicas no crescimento do PIB no nível subnacional são escassas. O Brasil é um caso interessante, uma vez que os governos subnacionais possuem autonomia político-administrativa. No entanto, os governos subnacionais no Brasil apresentam grandes limitações no acesso ao crédito e não têm poder de emissão de moeda, tornando a política fiscal um importante instrumento. Muitas questões ainda precisam ser investigadas, uma das quais é a capacidade dos governos locais de estimular a atividade econômica por meio do planejamento estratégico de gastos públicos. Para estimar essa relação, foram usados dados anuais de 2011 a 2016, de todos os 5.570 municípios brasileiros e o método GMM-System two-step, com a abordagem de variável instrumental para controlar a endogeneidade. Modelos de Efeitos Fixos também foram estimados, para verificação de robustez. Os resultados sugerem uma heterogeneidade nos multiplicadores de gastos, tanto nos tipos de gastos quanto no tempo. Os gastos com educação têm o maior efeito multiplicador, tanto no curto quanto no longo prazo. Os resultados deste trabalho sugerem que as estratégias de ajuste fiscal tendem a perpetuar crises, reduzindo os gastos em áreas prioritárias.
Abstract
This paper aims to estimate the Keynesian expenditure multipliers across types of spending, such as health, social protection, social security, sanitation, and education at the municipal level in Brazil. Even though there is a vast literature on fiscal multipliers at the national level using time series analysis, empirical estimates of the impact of public expenditures on GDP growth at the subnational level are scant. Brazil may be a particularly interesting case study since its subnational governments were granted high autonomy
in the decision-making process of public budget allocation. However, subnational governments in Brazil have great limitations in access to credit and do not have autonomy in issuing money, making a wellplanned fiscal policy their main tool for action. Many issues still need to be investigated, one of which is the capacity of local governments to stimulate economic activity through the strategic planning of public expenditures. To assess this topic, we used yearly data from 2011 to 2016, covering all 5,570 Brazilian municipalities. We used the two-step GMM-System method, with the instrumental variable approach to control for endogeneity. Fixed-Effects models were also estimated as a robustness check. Our results suggest a market heterogeneity in the expenditure multipliers both across types of spending and over time. We found that education expenditures have the highest multiplier effect both in the short- and long-run.The results of this work suggest that fiscal adjustment strategies tend to perpetuate crisis by reducing spending on priority areas.
Assunto
Economia política e sociedade, Projeto PIB - Perspectivas do investimento no Brasil
Palavras-chave
Multiplicador keynesiano, federalismo fiscal, finanças subnacionais, GMM-System, Efeitos Fixos
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http://www.even3.com.br/Anais/akb2020/281903-MULTIPLICADORES-FISCAIS-SUBNACIONAIS--UMA-ANALISE-EMPIRICA-DOS-MUNICIPIOS-BRASILEIROS