A teoria do Estado, do direito e da justiça de Marco Túlio Cícero
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Marcus Tullius Cicero´s theory of State, law and justice
Primeiro orientador
Membros da banca
José Luiz Borges Horta
Bruno Amaro Lacerda
Levindo Ramos Vieira Neto
Bruno Amaro Lacerda
Levindo Ramos Vieira Neto
Resumo
O presente trabalho destina-se a elaborar uma contribuição aos estudos dedicados ao jusfilósofo romano Marco Túlio Cícero e, em específico, à sua Teoria do Estado, do Direito e da Justiça. Almeja-se, com isso, a compreensão e a elucidação da importância de Cícero à conformação da sociedade Ocidental, em especial de seus fundamentos jurídicos, políticos e filosóficos, isto sob
o lume de uma interpretação histórica e cultural das lições colhidas. Para tanto, defende-se, em um primeiro momento, a importância da filosofia, e da jusfilosofia, à depreensão das raízes de nossa realidade, bem como ao iluminar dos entraves e das situações enfrentadas pelo tempo presente. Em um segundo momento, expõe-se a relevância do conhecimento acerca dos
aspectos pessoais de um intelectual para o pleno entendimento de suas ideias; instante em que abordamos a formação intelectual e prática de Cícero, nos fóruns, nos palcos políticos e nas escolas filosóficas. Em um terceiro momento, apresentamos a teoria do Direito e da Justiça de Cícero, abordando-se a sua origem, os seus fundamentos, as suas manifestações, os seus
preceitos e as suas máximas. Em um quarto momento, trazemos à tona a Teoria do Estado de Cícero, perquirindo, igualmente, o seu fundamento, a sua idealização, a sua realidade e a sua imersão histórica e a sua constituição modelo. Por fim, em um último momento, brevemente relacionamos o Direito, a Justiça e o Estado em Cícero, buscando os seus pontos de convergência e de distanciamento, assim como as interações estabelecidas, na idealização e na realidade histórica, entre os referidos institutos. No referido trabalho, sem abdicar quando necessário de se usar outras obras, nos alicerçamos majoritariamente nos tratados De Republica, De Legibus e De Officiis de Marco Túlio Cícero.
Abstract
The aim of this work is to make a contribution to studies dedicated to the Roman jusphilosopher Marcus Tulius Cicero and, specifically, to his Theory of the State, Law and Justice. The aim is to understand and elucidate the importance of Cicero in shaping Western society, especially its legal, political and philosophical foundations, through a historical and cultural interpretation of the lessons learned. In order to do this, we first defend the importance of philosophy, and jusphilosophy, in understanding the roots of our reality, as well as illuminating the obstacles and situations faced by the present time. Secondly, we explain the importance of knowing about the personal aspects of an intellectual in order to fully understand his ideas; this is when we look at Cicero's intellectual and practical formation, in forums, on political stages and in philosophical schools. Thirdly, we present Cicero's theory of law and justice, looking at its origins, its foundations, its manifestations, its precepts and its maxims. Fourthly, we bring up Cicero's Theory of the State, also looking at its foundations, its idealization, its reality and its historical immersion and its model constitution. Finally, we briefly relate Law, Justice and the State in Cicero, looking for their points of convergence and distance, as well as the interactions
established between these institutes in idealization and historical reality. In this work, without abandoning the use of other works when necessary, we base ourselves mainly on the treatises De Republica, De Legibus and De Officiis by Marcus Tullius Cicero.
Assunto
Direito, Teoria do Estado, Justiça e direito, Cícero
Palavras-chave
Cicero, Estado, Direito, Justiça