Avaliação do alcance das metas para a prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis e da implementação de programas comunitários de atividade física no Brasil

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

Título alternativo

Evaluation of goals achievement for the prevention and control of noncommunicable diseases and the implementation of community physical activity programs in Brazil

Primeiro orientador

Membros da banca

Aline Cristine Souza Lopes
Cátia Susana Nunes de Sá Guerreiro de Albuquerque
Grégore Iven Mielke
Marly Marques da Cruz

Resumo

A avaliação de programas, políticas e ações de promoção da saúde é importante para determinar sua cobertura, acesso, equidade, qualidade técnica, relevância, efetividade, eficiência, impacto e sustentabilidade. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o alcance das metas para a prevenção e o controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) e a qualidade das avaliações realizadas sobre os programas comunitários de atividade física no Brasil. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, dividida em três passos metodológicos. O primeiro está relacionado com a avaliação das metas de fatores de risco e a proteção para o enfrentamento das DCNTs; o segundo se refere à revisão de escopo sobre as abordagens e resultados das avaliações realizadas no Programa Academia da Saúde (PAS) e Programa Academia da Cidade (PAC) e o terceiro aborda a meta-avaliação dos processos avaliativos publicados sobre o PAS e o PAC. 1) Para avaliar o alcance das metas, foi realizado um estudo de série temporal com dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Foram analisadas as tendências das prevalências de fumantes, obesidade, prática de atividade física, consumo de frutas e hortaliças e de bebidas alcoólicas e suas projeções lineares até 2025. Empregou-se a regressão de Prais-Winsten e utilizou-se a Série Temporal Interrompida de 2006 a 2014 e 2015 a 2019. 2) A revisão de escopo foi baseada na metodologia do Joanna Briggs Institute. Utilizaram-se as bases Medline, Lilacs, Scopus e Cochrane, o site do Programa Academia da Saúde, o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Incluíram-se estudos primários quantitativos ou qualitativos, sem limite temporal. 3) A meta-avaliação foi realizada a partir de estudos avaliativos provenientes da literatura. Aplicaram-se os parâmetros de utilidade, factibilidade, propriedade e acurácia, propostos pela Joint Committee on Standards for Educational Evaluation e os critérios de especificidade referentes à avaliação de ações de promoção de saúde comunitária. Os resultados mostraram que, entre 2006 e 2014, houve redução de fumantes (15,6 para 10,8%), aumento da obesidade (11,8 para 17,9%), do consumo de frutas e hortaliças (20,0 para 24,1%), de atividade física (29,9 para 35,3%) e de uso de álcool (15,6 para 16,5%). A maioria dos indicadores demonstrou pior desempenho a partir de 2015. Pelas projeções, as metas de deter a obesidade e reduzir o uso de álcool não seriam atingidas. Por meio da revisão de escopo, selecionaram-se 24 publicações, entre 2009 e 2020. Elas foram subdivididas de acordo com as abordagens de avaliação: avaliabilidade, sustentabilidade, processo, resultado e grau de inferência, as quais evidenciaram que os programas oferecem diversas atividades, impactam positivamente os indicadores de saúde dos usuários e contribuem para o aumento de atividade física no lazer. Foram selecionados para meta-avaliação 18 estudos avaliativos realizados no PAS e no PAC. O princípio de utilidade foi atendido totalmente em 50%, sendo que 27,8% foram classificados como muito bons, 5,6% bons e 16,7% razoáveis. O princípio de propriedade obteve, principalmente, o resultado muito bom (44,4%), seguido de excelente (38,9%), bom (11,1%) e fraco (5,6%). O princípio de acurácia foi classificado como excelente em 44,4% dos estudos, sendo 33,3% foram muito bons; 11,1% bons e 11,1% razoáveis. A especificidade foi classificada como muito boa em 94,4% dos estudos. Diante dos achados, as avaliações realizadas nos programas comunitários de atividade física foram satisfatórias e cumpriram os requisitos de qualidade. A avaliação das metas para a prevenção e o controle das DCNTs mostrou mudanças no comportamento dos indicadores, o que reforça a importância da avaliação, da sustentabilidade das ações, políticas e dos programas de promoção da saúde e de controle dessas doenças e seus fatores de risco, especialmente em tempos de instabilidade político-econômica e ameaça a direitos sociais e de saúde.

Abstract

Assunto

Doenças não Transmissíveis, Fatores de Risco, Promoção da Saúde, Avaliação de Programas e Projetos de Saúde

Palavras-chave

Doenças Crônicas não Transmissíveis, Fatores de Risco, Promoção da Saúde, Avaliação de Programas e Projetos de Saúde, Meta-avaliação

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