O negociado e o legislado: a negociação coletiva na contemporaneidade
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
A presente dissertação analisa os aspectos de mudança no paradigma do pensamento humano quando se trata de criação das normas. Em um sistema pautado nas relações regidas pelo modelo legislado, a dogmática jurídica e a autonomia da vontade no Direito do Trabalho passam a ser estudados de modo a complementar seu conceito e significados. A autonomia da vontade privada e autonomia da vontade coletiva se misturam como elementos essenciais para a concretude das relações coletivas do trabalho. A negociação coletiva assume o papel de expressão do caráter dinamizador, mesmo sofrendo com as condições de legitimidade, operacionalidade e eficiência. Paralelamente a isso, o sindicato é figura essencial para que aconteça a negociação coletiva e, por isso, necessário se faz o estudo da sua origem e aspectos da sua conformação no ordenamento jurídico. O Direito Coletivo do Trabalho é movido pela autorregulação pelos grupos das tratativas sobre o curso do contrato de trabalho e as categorias profissionais e econômicas exprimem, dentro da autonomia que lhes é inerente, o poder de regular juridicamente as condições de trabalho. A tarefa fundamental da pesquisa é demonstrar a possibilidade de utilização da negociação coletiva como um complemento da lei de modo a não retroceder socialmente. O ser humano não pode ser reduzido a alguém totalmente desinteressado pelas instituições de que faz parte; precisa ser engajado nas relações que o circundam. Uma vez se valendo da autonomia da vontade coletiva, seria possível reestruturar as instituições atualmente ineficazes ou até mesmo corrompidas pelo poder político e econômico.
Abstract
Questa tesi analizza gli aspetti di cambiamento del paradigma di pensiero umano relativi alla creazioni di norme giuridiche. Nel sistema basato nei rapporti legali, la dogmatica giuridica e l'autonomia della volontà nel Diritto del Lavoro sono studiati di modo complementare nei suoi concetti e significati. L'autonomia individuale e l'autonomia collettiva si mischiano come elementi essenziali per la concretizzazione dei rapporti collettivi del lavoro.La contrattazione collettiva assume il ruolo di espressione dinamico nel Diritto del Lavoro, anche se ancora ha problemi riguardanti le condizioni di legittimità, operazionalità ed efficienza. D'altra parte, il sindacato e una istituizione essenziale per effettuare la contrattazione collettiva e, per questo, e necessario studiare la sua origine e suoi aspetti di conformità all'ordinamento giuridico. Tl Diritto Collettivo del Lavoro e basato sull'autoregolamentazione di gruppi che attuano sulle trattative riguardanti il contratto di lavoro. Cosi, le categorie economiche e professionali esprimono attraverso la loro autonomia collettiva il potere di regolare giuridicamente le condizioni di lavoro. L'obiettivo principale di questa ricerca e dimostrare la possibilità di uso della contrattazione collettiva come fonte complementare alla legge, in modo da non permettere nessun retrocesso sociale. L'essere umano non puo essere ridotto ad un "essere" disconnesso dalle istituzioni alle quali appartiene, perche necessita di coinvolgersi nelle relazioni che lo circondano. Attraverso l'autonomia collettiva e possibile ristrutturare le istituizioni inefficaci e pure quelle che sono state corrotte dal potere politico ed economico.
Assunto
Negociação coletiva do trabalho, Direito do trabalho
Palavras-chave
Negociação coletiva, Modelo legislado, Contemporaneidade, Direito coletivo do trabalho