Diferença temporária na tributação sobre o lucro: uma análise dos impactos dos ativos e passivos fiscais diferidos na interpretação dos indicadores econômicos financeiros das empresas que compõem o IBOVESPA
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
De acordo com Iudícibus (2015), com o decorrer do tempo ocorrem mudanças no tipo de
usuários, formas de informação e decisão do que é útil ou não para a tomada de decisões
econômicas. Devido a discrepância entre a apuração do lucro contábil e fiscal, uma vez que possuem intuitos distintos, gerar informações relevantes para a tomada de decisão e apurar as
bases de cálculo para tributação sobre o lucro, para gerar de receita aos cofres públicos,
respectivamente, fez-se necessária emissão de normas específicas que regulassem essas
diferenças dentro das demonstrações Contábeis, que se deu por meio da Resolução CFC
1.189/09, que aprovou a “NBC TG 32 - Tributos sobre o Lucro”, pronunciamento 32 do CPC
(Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2020).
Na contabilização que ajusta essa discrepância, chamada de “diferença temporária”, haverá um
diferimento dessa, seja para o aproveitamento tributário ou para pagamento futuro, gerando
impactos tanto no lucro líquido, quanto no Ativo e no Passivo das entidades. Segundo Iudícibus,
Martins, Gelbcke e Santos (2010), sendo a Contabilidade um instrumento de gestão, deve
satisfazer as características de tempestividade, confiabilidade, comparabilidade e neutralidade
e assim cumprindo seu relevante papel de auxiliar a tomada de decisões.
Deste modo, a existência do diferimento em uma demonstração financeira sinaliza um
distanciamento quantitativo entre o lucro contábil e o lucro tributável, em que ora impacta o
passivo tributário corrente e ora impacta o patrimônio líquido, podendo produzir associação direta ou inversa com outras variáveis contábeis, conforme Behn, Eaton e Williams (1998), Bastincova (2002), Chludek (2011) e Bonham et al. (2007) apud França, Souza e Sandoval (2015). As causas da constituição do Ativo Fiscal Diferido (AFD) podem indicar para a fragilização do patrimônio líquido, pois na ausência de lucros tributários futuros os créditos tributários serão lançados como perdas, piora na qualidade dos lucros, redução do capital regulatório, além de
6
causar distorções nos indicadores econômico-financeiros dos bancos, de acordo com
Bandenhorst e Ferreira (2016) apud Guia e Dantas (2019).
Ao contrário do que ocorre com o AFD, o Passivo Fiscal Diferido (PFD), devido aos impactos
do seu reconhecimento, dada a sensibilidade inversa ao AFD, mencionado no parágrafo
anterior, poderia ser motivado pelos resultados negativos apresentados pelas empresas.
Esses possíveis impactos de diferimento na análise das demonstrações contábeis e no
desempenho dos indicadores econômicos financeiros, neste trabalho, serão analisados nas empresas que compõem o Ibovespa, o principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Brasil Bolsa Balcão), no período de 2015 a 2019, a fim de verificar se houveram reais
sensibilidades quanto aos indicadores de tomada de decisões dos usuários das informações
destas empresas.
Considerando-se que no contexto brasileiro observa-se uma forte influência da legislação
tributária nas normas contábeis (LOPES e MARTINS, 2006), torna-se relevante a investigação da tributação sobre os números contábeis, em particular, na geração de informações contábeis relevantes.
Abstract
Assunto
Contabilidade, Controladoria
Palavras-chave
Diferença temporária, Ativos e Passivos Fiscais Diferidos
Citação
Departamento
Endereço externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto