A judicialização da saúde no município de Buenópolis: estudo comparado com o Estado de Minas e União

dc.creatorValdick Calixto Ferreira
dc.date.accessioned2020-01-23T18:01:23Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:14:03Z
dc.date.available2020-01-23T18:01:23Z
dc.date.issued2019-05-07
dc.description.abstracthe article aims to analyze the judicialization of health in the municipality of Buenópolis, a comparative study, considering this city in the State of Minas Gerais. The general objective was to discuss the impact of the judicialization in the circumscription. The specific objectives were to quantify the number of processes and health expenditure of the municipality between 2016 and 2018, compared to the Union and the state of Minas Gerais, as well as to discuss pharmaceutical assistance. For this purpose, a survey and analysis of the procedural data provided by the Municipal Legal Office and the municipal public pharmacy were carried out. The results pointed to a growing judicialization and spending of resources to meet the demands of the Union, with a 1300% increase between 2008 and 2017. As for the state of Minas Gerais, expenditures and demands decreased by 23.77% and 7%, 66% between 2016 and 2017, respectively, with no closed data available for 2018. Finally, in Buenópolis, from 2016 to 2017, expenses increased 105% and demands 68.75%. In 2018, compared to 2017, expenses decreased by 31.24%. The study indicated that the drug is responsible for the overwhelming majority of actions against the three entities
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/32139
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectGestão pública
dc.subject.otherSistema Único Saúde
dc.subject.otherJudicilização da saúde
dc.subject.otherPolíticas pública
dc.titleA judicialização da saúde no município de Buenópolis: estudo comparado com o Estado de Minas e União
dc.typeMonografia de especialização
local.contributor.advisor1Daniele Oliveira Xavier
local.contributor.advisor1LattesNão identificada
local.contributor.referee1Simone Evangelista Fonseca
local.contributor.referee1Cleverson Ramon Carvalho Silva
local.creator.LattesNão localizado
local.description.resumoO artigo tem por objeto analisar a judicialização da saúde no município de Buenópolis, um estudo comparado, considerando por escopo esta cidade, no Estado de Minas Gerais. O objetivo geral foi discutir o impacto da judicialização na circunscrição. Já os objetivos específicos, foi quantificar o número de processos e o gasto com saúde do município entre os anos de 2016 e 2018, comparado com a União e o estado de Minas Gerais, bem como discorrer sobre a assistência farmacêutica. Para tal finalidade foi realizado levantamento e análise dos dados processuais, fornecidos pela Procuradoria Jurídica Municipal e pela Farmácia pública municipal. Os resultados apontaram ser crescente a judicialização e o gasto de recursos para o cumprimento das demandas em relação à União, com aumento de 1300% entre 2008 e 2017. Quanto ao estado de Minas Gerais, os gastos e demandas diminuíram 23,77% e 7,66% entre 2016 e 2017, respectivamente, não dispondo dos dados fechados de 2018. Por fim, em Buenópolis, de 2016 para 2017 os gastos aumentaram 105% e as demandas 68,75%. No ano de 2018, em relação a 2017 as despesas reduziram 31,24%. O estudo indicou que o medicamento é responsável pela maioria esmagadora das ações contra os três entes
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programCurso de Especialização em Gestão Pública no Setor de Saúde (EAD)

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