Alugar, ocupar, alugar: rentismo de baixo e organização popular na produção da cidade

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Jupira Gomes de Mendonça
João Bosco Moura Tonucci Filho
Isadora de Andrade Guerreiro
Harley Silva

Resumo

Esse trabalho busca compreender as ocupações urbanas organizadas por grupos de sem-casa apoiados por movimentos sociais realizadas em Belo Horizonte nas últimas décadas (final dos anos 2000 até meados de 2020) levando em conta o posicionamento desses espaços em relação aos mercados informais de moradia, em especial, para aluguel. O percurso de argumentação aqui apresentado passa por um panorama das opções de moradia providas pelo Estado, Capital e classes populares organizadas desde o final dos anos 1980 até os dias atuais no contexto de Belo Horizonte. Posteriormente, apresento trajetórias habitacionais baseadas em dados empíricos e entrevistas (em especial com mulheres envolvidas na luta pela moradia) e identifico padrões de práticas de produção e consumo da moradia popular autoempreendida. Posiciono, em seguida, os sujeitos ocupantes dentro desse quadro. A partir da identificação de práticas de um rentismo de baixo presentes nos territórios periféricos, incluso nas ocupações em questão, busco reinterpretar os significados da autoconstrução, da periferia, do déficit habitacional, e do papel do Estado e dos movimentos sociais na produção de alternativas de moradia popular. Por fim, afirmo a necessidade de se considerar, nos estudos urbanos, a habitação autoempreendida pelas classes populares como parte da economia popular. Com isso, aponto os desafios de se integrar a dimensão produtiva (e rentista) da habitação ao direito à moradia, para além do seu caráter de bem de consumo.

Abstract

This work aims to understand the urban occupations organized by groups of homeless people supported by social movements in Belo Horizonte in the recent decades (late 2000s to mid 2020s) considering the position of these spaces in relation to informal housing markets, especially rental housing. I begin my argument with an overview of the housing options provided by the State, Capital, and organized popular classes from the late 1980s to the present day in the context of Belo Horizonte. Later on, I present housing trajectories based on empirical data and interviews (in particular with women involved in the struggle for housing) and I identify patterns of practices of production and consumption of self-built popular housing. Then, I position the occupants subjects within this framework. Through the identification of practices of a kind of rentierism (from below) present in peripheral territories, including the occupations in question, I seek to reinterpret the meanings of self construction, periphery, housing deficit, and the role of the State and the local social movements in the production of popular housing alternatives. Finally, I affirm the need to consider, in urban studies, housing self-built by the popular classes as part of the popular economy. With this, I point out the challenges of integrating the productive (and rentier) dimension of housing to the right to housing, beyond its character of consumption good.

Assunto

Habitação, Habitações - Construção, Movimentos sociais, Aluguel residencial, Setor informal (Economia), Belo Horizonte (MG)

Palavras-chave

Habitação, Autoconstrução, Ocupações organizadas, Mercados informais de moradia, Aluguel

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