Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Compensating biodiversity losses, effectively, at the landscape scale: why, where and how to compensate in the Atlantic Forest, MG?
Primeiro orientador
Membros da banca
Raoni Guerra Lucas Rajão
Alexandre Túlio Amaral Nascimento
Alexandre Túlio Amaral Nascimento
Resumo
A Compensação Ambiental (CE) vai muito além de um instrumento
técnico-jurídico que visa indenizar toda a sociedade pela perda de ativos ambientais
em decorrência de seu uso. E é no licenciamento ambiental que órgãos ambientais
definem, analisam e deliberam acerca da aplicação da compensação, como forma
de salvaguardar o interesse público. Aqui exploramos por que, onde e como
compensar com eficácia no contexto da Mata Atlântica no estado de Minas Gerais,
Brasil. Para tanto, lançamos mão de entrevistas semiestruturadas, análise de
conteúdo, modelagem espacialmente explícita, métricas de paisagem e análise
econométrica para explorar caminhos para a implementação eficaz da compensação
no contexto de florestas tropicais. Nossos resultados mostram que, no Brasil,
embora a compensação seja vista como um instrumento de imensa importância para
a conservação, ela ainda não mostrou todo o seu potencial. A compensação, na
maioria dos casos, tem sido usada como um simples cumprimento de obrigações
legais e, em geral, as instituições carecem de ferramentas de planejamento
integradas para incluir efetivamente tal compensação na gestão da paisagem.
Estimamos que existam 20.141.082 ha de áreas onde a compensação pode
efetivamente aumentar a fragilidade da paisagem. Assim, sugerimos mecanismos,
com probabilidade de sucesso, direcionados às bacias hidrográficas e seus
contextos socioecológicos contrastantes. A compensação ambiental é, de fato, um
instrumento ambiental de grande importância. No entanto, ele precisa ser melhor
compreendido e gerenciado.
Abstract
Environmental compensation (EC) is well beyond a technical-juridical
instrument that aims to compensate the whole society for the loss of environmental
assets because of its use. Environmental licensing is how environmental bodies
define, analyze, and deliberate on the application of EC to safeguard the public
interest. Here we explore why, where, and how to compensate with effectiveness in
the context of Atlantic forests in the state of Minas Gerais, Brazil. We use semi
structured interviews, content analysis, spatially explicit modelling, landscape metrics
and econometric analysis for exploring avenues for effectively implementing EC in
the context of the global south. Our results show that in Brazil, although EC is seen
as an instrument of immense importance for conservation, it has not yet shown its full
potential. Compensation, in most cases, has been used as a simple fulfillment of
legal obligations and, in general, institutions lack integrated planning tools for
effectively including EC into the whole landscape management. We estimate that
there are 20,141,082 ha of areas where EC can effectively enhance landscape
fragility. We suggest targeted mechanisms likely to succeed in watersheds of
contrasting socio ecological contexts Environmental compensation is, indeed, an
environmental instrument of great importance. However, it needs to be better
understood and managed.
Assunto
Modelagem de dados – Aspectos ambientais, Direito ambiental – Minas Gerais, Degradação ambiental – Minas Gerais, Paisagem – Proteção – Minas Gerais, Mata Atlântica
Palavras-chave
Compensação florestal; Mata Atlântica; Fragilidade ambiental; Gestão ambiental; Licenciamento ambiental