Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia

dc.creatorMessi Elmer Vasconcelos Castro
dc.date.accessioned2022-12-23T21:11:56Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:10:01Z
dc.date.available2022-12-23T21:11:56Z
dc.date.issued2022-12-02
dc.description.abstractCarry out the application of the law, analyzing the social identification in Vila de Betânia in Santo Antônio do Içá-AM with the legal-penal system and the evaluative assumptions of the Democratic State of Law such as democracy and social pluralism, with respect to cultural rights and distancing from colonial impositions? The reflexive understanding of the law and the recognition of the communicative action of ideas, interests and institutions bring the “lifeworld” closer to the application and functioning of the criminal-legal system in Vila de Betânia, expanding the democratic and plural character of Brazilian society. Propose new forms of relationship and integration between the Ticuna community of Vila de Betânia and the criminal justice system, with a view to communicating ideas, interests and institutions of the “lifeworld” and their interaction with the criminal justice system. The methodology used was based on the ethnography carried out in the community, together with the analysis of documents and judicial processes related to the criminal legal system. The result of the approach demonstrated the fragility of the central role of the application of the penalty, as well as the lack of mirroring of the generality of the law in the process of formation of the interests and practices of specific communities. Finally, it is concluded, from a critical criminological view, that cosmopolitanism has capabilities that allow the application of law in a context of diversity of identities. It is possible to amplify different normative voices, while bringing together universal forces such as respect for human rights.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/48432
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito penal
dc.subjectDireito - Filosofia
dc.subjectPluralismo jurídico
dc.subjectIndígenas
dc.subject.otherDireito penal
dc.subject.otherFilosofia do direito
dc.subject.otherAntropologia jurídica
dc.subject.otherColonialismo
dc.subject.otherPluralismo jurídico
dc.subject.otherPovos indígenas
dc.titleMundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Ricardo Henrique Carvalho Salgado
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7930853933089106
local.contributor.referee1Alfredo Wagner Berno de Almeida
local.contributor.referee1Maurilio Casas Maia
local.contributor.referee1André Luiz Freitas Dias
local.contributor.referee1Raphael Silva Rodrigues
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6150086765135351
local.description.resumoRealizar a aplicação do direito, analisando a identificação social na Vila de Betânia em Santo Antônio do Içá-AM com o sistema jurídico-penal e os pressupostos valorativos do Estado Democrático de Direito como a democracia e pluralismo social, com respeito aos direitos culturais e afastando-se das imposições coloniais? A compreensão reflexiva do direito e o reconhecimento do agir comunicativo de ideias, interesses e instituições aproximam o “mundo da vida” da aplicação e funcionamento do sistema jurídico-penal na Vila de Betânia ampliando o caráter democrático e plural da sociedade brasileira. Propor novas formas de relacionamento e integração entre a comunidade ticuna de Vila de Betânia e o sistema de justiça criminal, tendo em vista a comunicação de ideias, interesses e instituições do “mundo da vida” e sua interação com o ordenamento jurídico- penal. A metodologia utilizada valeu-se da etnografia, em conjunto com a análise de documentos e processos judiciais relacionados ao sistema jurídico-penal. O resultado da abordagem demonstrou a fragilidade do papal central da aplicação da pena, bem assim como a ausência de espelhamento da generalidade da lei no processo de formação dos interesses e práticas de comunidades específicas. Por fim, conclui-se, a partir de uma visão criminológica crítica, que o cosmopolitismo possui capacidades que permitem a aplicação do direito em contexto de diversidade de identidades. É possível ampliar vozes normativas distintas, sem deixar de congregar forças universais como o respeito aos direitos humanos.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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