Mulher, loucura e periculosidade : "tem como você tirar as algemas?"
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Woman, madness and dangerousness : "is there a way to remove the algos?"
Primeiro orientador
Membros da banca
Claudia Maria Filgueiras Penido
Claudia Natividade
Claudia Natividade
Resumo
Esta dissertação tem como foco a percepção dos profissionais de saúde mental sobre as práticas de atendimento a mulheres loucas infratoras, perpassadas por um olhar interseccional. Nesta pesquisa foram entrevistados trabalhadores da rede de saúde mental de Belo Horizonte/MG que já realizaram ou realizam atendimento a mulheres portadoras de sofrimento mental autoras de atos ilícitos. Apesar da implantação da Reforma Psiquiátrica no Brasil e da Lei nº 10.216 de 2001 (Lei n. 10.216, 2001), os processos de reinserção dos portadores de sofrimento mental apresentam pontos a serem articulados na interface com as categorias de gênero e as práticas do direito penal. As mulheres loucas infratoras são perpassadas por um triplo viés de discriminação – pelas questões de gênero, pela loucura e por terem cometido atos criminosos –, apresentando, assim, singularidades que devem ser pontuadas, observadas e consideradas nas práticas em saúde mental. Nesse sentido, é possível reconhecer que o espaço da mulher louca infratora estabelece relações de maneira conflituosa com a pluralidade das perspectivas sociais da mulher “bela, recatada e do lar” e, acrescentando, da mulher mãe, passiva e “santificada”. Tendo como procedimento metodológico a realização de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores dos CERSAMs de Belo Horizonte/MG, foi possível analisar a perspectiva dos profissionais a respeito das mulheres loucas infratoras e como eles realizam as suas práticas a partir da compreensão dos marcadores de gênero, loucura e periculosidade. Os resultados apontam para alguns aspectos que caracterizam a mulher, a loucura e a periculosidade, como categorias, que evidenciam dissemelhanças sociais. Com relação às práticas profissionais, estas se apresentam com formas de atenção e cuidado distintas para esse público. Outro ponto a se ressaltar é que mesmo com todo o aparato da Reforma Psiquiátrica e da Luta antimanicomial, ainda há um grande número de mulheres portadoras de sofrimento mental e autoras de delitos que estão sob o sistema carcerário, tendo seus direitos violados, apresentado processos de vulnerabilidade, invisibilidade, tendo menos e/ou deficitários acessos aos serviços de saúde e saúde mental, como os CERSAMs, além de também apresentar menos acessibilidade às medidas de segurança. Esta situação aponta para lacunas da luta antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica.
Palavras-chave: Mulher. Loucura. Periculosidade. Políticas de Saúde Mental.
Abstract
Assunto
Psicologia - Teses, Mulheres - Teses, Loucura - Teses, Saúde mental - Teses
Palavras-chave
Mulher, Loucura, Periculosidade, Politicas de saúde mental