Aspectos da Teoria Derivacionista do Estado na produção capitalista do espaço urbano: um estudo sobre o programa Vila Viva no Aglomerado da Serra / $c Cíntia de Freitas Melo

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dc.creatorCintia de Freitas Melo
dc.date.accessioned2019-08-13T04:55:39Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:10:06Z
dc.date.available2019-08-13T04:55:39Z
dc.date.issued2016-06-02
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/MMMD-AMHJ27
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPlanejamento urbano Belo Horizonte (MG)
dc.subjectFavelas Urbanização
dc.subjectPolitica habitacional Belo Horizonte (MG)
dc.subject.otherPolitica habitacional Belo Horizonte (MG)
dc.subject.otherFavelas urbanização
dc.titleAspectos da Teoria Derivacionista do Estado na produção capitalista do espaço urbano: um estudo sobre o programa Vila Viva no Aglomerado da Serra / $c Cíntia de Freitas Melo
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Ana Paula Baltazar dos Santos
local.contributor.referee1Rita de Cassia Lucena Velloso
local.contributor.referee1Vitor Bartoletti Sartori
local.description.resumoO presente trabalho intenta discutir a forma de atuação do Estado nas políticas públicas urbanas a partir do argumento central da chamada Teoria Derivacionista, que diz, em poucas palavras, que o Estado, enquanto categoria, deriva do capital, enquanto categoria. Para tanto, elegemos um caso de análise: o Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra. A escolha desse caso foi orientada pelo fato de se tratar de uma intervenção urbana de grande magnitude no maior aglomerado da cidade de Belo Horizonte e de ser uma obra do Estado executada por duas grandes empreiteiras, a saber, Santa Bárbara S/A e Camargo Corrêa S/A. Além disso, outros elementos chamaram nossa atenção, como a insatisfação popular que ocorreu em relação à obra. Ainda que o Programa Vila Viva (em especial, o do Aglomerado da Serra) já tenha sido alvo de muitos estudos, possibilitando, inclusive a produção de um documentário chamado Uma Avenida no meu Quintal, o recorte a que nos propusemos, o de compreender a atuação do Estado na produção do espaço urbano a partir da Teoria Derivacionista, apresenta-se como novidade. Com os elementos do caso em mãos, pudemos verificar a ocorrência dos argumentos e características apontados pelos autores derivacionistas para comprovar que o Estado age de modo a beneficiar e reproduzir o modo de produção capitalista, ao menos no que diz respeito à produção do espaço urbano. Para tanto, buscamos dialogar tal teoria com teorias outras acerca da produção do espaço urbano. Destacam-se os apontamentos teóricos de Luiz César de Queiroz Ribeiro, os quais abordam os distintos modos de produção do espaço: não mercantil, rentista e produção por incorporação, bem como algo que podemos chamar de uma Teoria da Localização. Buscamos apresentar a história do Aglomerado da Serra, demonstrando a prática reiterada da autoprodução na construção do espaço, tanto por meio do modo não mercantil de produção (predominante, já que a autoprodução é a forma encontrada pelos setores mais pobres da sociedade para construírem sua morada) quanto pelo modo rentista que também se faz presente na vida das favelas brasileira. A autoprodução, em sua maioria executada pela autoconstrução, resolve, de forma mais efetiva, os problemas individuais e comunitários dos moradores da favela. Mais do que de uma solução pragmática ou imediata, trata-se de uma forma não alienada de produzir o espaço, pois aquele que realiza a autoconstrução detém poder sobre toda a cadeia produtiva da casa, desde sua concepção. No entanto, o Estado se furta a reconhecer essa história, para, de outro modo, fazer valer os interesses dos capitais individuais.
local.publisher.initialsUFMG

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