As relações de trabalho e o processo de democratização da gestão escolar

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Resumo

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional 9394/96, as escolas devem assegurar uma gestão democrática como garantia legal. Partindo desta perspectiva, o presente trabalho visa analisar este processo democrático que torna-se essencial e precursor de um novo tempo e espaço dentro das escolas públicas, pois [...] a administração escolar deve ser entendida como resultado de um longo processo de transformação histórica, que traz as marcas das condições sociais e dos interesses políticos em jogo na sociedade [...] (LOMBARDI, 2010, p. 22). O reconhecimento de que a democracia se dá por meio da efetiva participação das pessoas diretamente envolvidas no contexto educacional deve ser identificado e valorizado pela equipe gestora das instituições de ensino. A Escola deve ser instituída como espaço participativo e democrático e tem o papel de estabelecer o processo de democratização como uma questão fundamental nas relações de trabalho. Neste aspecto deve-se assegurar e valorizar a participação de toda comunidade escolar através da disseminação de práticas que possam, por ventura, agregarem valores, perspectivas positivas e envolvimento de toda comunidade escolar. No entanto, é perceptível um embate de forças, e deste, originam conflitos e rupturas nas relações de trabalho da instituição, tendo o diretor o papel de receptor de normas e orientações que advêm da Secretaria de Educação e que dentro de seu contexto deve fazer cumpri-las. Assim, dificultando e até impossibilitando as relações saudáveis e totalmente democráticas que condizem com os anseios dos segmentos escolares. Na íntegra, o que se espera de uma instituição de ensino que tem a função de preparar e inserir os cidadãos na sociedade é que a mesma compartilhe, dissemine e agregue em suas práticas a democracia e a participação coletiva. Pois, é fato que a democracia qualifica as faces das relações de trabalho existentes dentro das escolas públicas.

Abstract

Assunto

Escolas Gestão democrática, Professores Participação na administração, Escolas Organização e administração, Professores Relações trabalhistas, Professores Ambiente de trabalho

Palavras-chave

Participação e relações, de trabalho, Gestão democrática, Comunidade escolar

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