Qualidade da Atenção à Saúde da Mulher na Atenção Primária à Saúde no Brasil e Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária: Um estudo a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ-AB

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Primeiro orientador

Membros da banca

Claunara Schilling Mendonça
Alaneir de Fátima dos Santos

Resumo

A promoção de políticas integrais de saúde voltadas às mulheres ainda representa um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de diversos esforços governamentais. Sabe-se que a qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) pode ser avaliada, dentre outras ferramentas, pelo número de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP). Nesse contexto, o presente estudo busca analisar, dentre a população feminina brasileira, a relação entre a qualidade da APS e as ICSAP, objetivando-se otimizar futuros direcionamentos de investimentos públicos em saúde. Trata-se, pois, de um estudo longitudinal do tipo ecológico com abordagem quantitativa, utilizando dados de ICSAP do Sistema de Informação Hospitalar do SUS. O estudo buscou analisar a associação entre a qualidade da APS e as ICSAP ocorridas em mulheres de 10 a 79 anos nos anos de 2012 a 2016. Incluíram-se somente municípios que obtiveram no mínimo 80% de equipes integrantes do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A qualidade da APS foi determinada utilizando uma tipologia que agregou a média das notas do PMAQ-AB obtidas pelas equipes de saúde de cada município. Foram considerados como baixa qualidade da APS os municípios que receberam pontuação menor que 50 e como média/alta qualidade os que receberam pontuação maior ou igual a 50. Utilizaram-se fatores socioeconômicos e características do sistema de saúde como variáveis de controle. Para a análise da tendência das taxas de ICSAP ao longo do tempo e a comparação entre as médias das taxas de ICSAP e a qualidade da APS, aplicou-se o modelo GeneralizedEquationsEstimating. Para o modelo univariado e multivariado, as variáveis de controle foram selecionadas utilizando o método Stepwise. Considerou-se como estatisticamente significativo p<0,05. Analisaram-se, então, 3.897 municípios e observou-se tendência de redução quanto à taxa média de ICSAP de 6% [5%;6%] ao ano em municípios com qualidade baixa; e redução de 4%[3%;4%] ao ano em municípios de média/alta qualidade da APS. Quanto à análise envolvendo as variáveis de controle, observou-se associação direta entre as ICSAP e o número de leitos hospitalares; e associação inversa não somente entre as ICSAP e a porcentagem da população coberta pela saúde suplementar, como também entre as ICSAP e o porte municipal – sendo as menores taxas encontradas em municípios de maior porte. O estudo revela a tendência de diminuição das ICSAP em mulheres, independente da qualidade do cuidado da APS. Desse modo, os achados do presente estudo revelam a influência de diversos fatores quanto às ICSAP e também indicam que avanços na APS podem ter promovido melhorias na assistência em saúde, como observado pela redução das taxas de ICSAP – reforçando a importância de investimentos nessa área.

Abstract

Assunto

Atenção Primária à Saúde, Saúde da Mulher, Qualidade da Assistência à Saúde, Indicadores Básicos de Saúde, Política de Saúde, Estudos Longitudinais

Palavras-chave

Atenção Primária à Saúde, Saúde da Mulher, Qualidade da Assistência à Saúde, Indicadores Básicos de Saúde, Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária

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