Perfil produtivo dos trabalhadores formais do Município de Sete Lagoas/MG

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tipo

Monografia de especialização

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Membros da banca

Mercia de Paula Lima
Adelaide de Mattia Rocha

Resumo

O Sistema Único de Saúde (SUS) institucionalizado pela constituição de 1988 definiu uma política de saúde pautada no direito de cidadania e em deveres do Estado, com a promoção, a vigilância, proteção e a recuperação da saúde, nela incluída a Saúde do Trabalhador e o meioambiente de trabalho. O entendimento do trabalho e da saúde no contexto da vida estabelece um olhar particular ao objeto central da saúde do trabalhador, definido pela relação entre o processo de trabalho e a saúde inserida no cotidiano para além das relações de emprego. Asaúde dos trabalhadores guarda estreita relação com as condições de trabalho, ou seja, com as circunstâncias em que o trabalho é realizado. Para efetivação da Política de Saúde do Trabalhador, a vigilância da saúde deve permear cotidianamente todos os níveis de atenção àsaúde com o objetivo de conhecer o perfil de morbimortalidade dos trabalhadores e a organização dos serviços. Em 2002 foi iniciada a construção da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador RENAST, Centro Estadual de Referência em Saúde doTrabalhador CEREST e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST (municipal/regional). A área de abrangência do CEREST- Sete Lagoas é composta por (35) trinta e cinco municípios, e duas microrregiões: Micro Curvelo com (11) onze municípios emicro Sete Lagoas com (24) municípios. O CEREST é um serviço em Saúde do Trabalhador, dirigido a todos os trabalhadores da região com suspeita ou doença relacionada ao trabalho, do mercado formal e informal, desempregados e aposentados, em áreas urbanas ou rurais, e não funciona como porta aberta, sendo necessário o encaminhamento. A equipe do CEREST em conjunto realiza a prevenção de agravos relacionados ao trabalho e a promoção da saúde,já a partir do acolhimento que é o primeiro contato com o trabalhador que busca informações sobre Saúde do Trabalhador. Este estudo objetiva identificar o perfil produtivo dos trabalhadores formais de Sete Lagoas segundo a RAIS/2009 para implementação da Vigilância em Saúde do trabalhador. A partir do perfil produtivo e levantamento dasnotificações dos agravos relacionados ao trabalho no período de 2009 e dos possíveis riscos advindos do trabalho local, poderá ser identificado ações de vigilância da Saúde do Trabalhador para auxiliar na prevenção e promoção à saúde visando à organização da rede de assistência, tendo o CEREST como apoio matricial. No presente estudo de naturezaqualitativa, precedeu-se uma revisão da literatura com base em leitura de manuais de Saúde Pública, legislação do SUS, revistas de Saúde Coletiva, artigos, teses e internet. De acordo com a investigação através do MTE RAIS/CAGED em 2009, foi possível identificar o número de trabalhadores formais do município, e levantar os principais vínculos e atividades produtivas do município de Sete Lagoas. A partir dessas informações, a realização de uma análise a quais riscos os trabalhadores estão expostos e como é o processo de trabalho, serápossível uma melhor ação de Vigilância, Promoção e Prevenção.

Abstract

Assunto

Enfermagem do trabalho

Palavras-chave

Perfil, Produtivo, SINAN, Vigilância da saúde, Trabalhador, Determinantes de Saúde, RAIS

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