Conselho de alimentação escolar : uma análise da sua efetividade democrática e das contribuições para o Programa de Alimentação Escolar
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Roberto Rocha Coelho Pires
Resumo
Esta pesquisa se caracteriza como um estudo exploratório. Uma pesquisa qualitativa foi realizada com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Junqueirópolis - SP. Esse município foi escolhido como estudo de caso por combinar um alto padrão de qualidade da alimentação escolar oferecida aos alunos e uma atuação consistente do CAE. A hipótese definidida a partir da análise dos documentos indica que o CAE tem, de maneira gradativa, assimilado mais atribuições e dessa forma tem ampliado o seu escopo de atuação para além do que versa a lei. Como questão norteadora da pesquisa: é possível afirmar que essa intensificação do papel do CAE tem contribuído para uma melhor qualidade da execução da política pública de alimentação escolar no município de Junqueirópolis? Foi realizado trabalho de campo com a utilização dos seguintes instrumentos de coleta de dados: entrevista semi-estruturada e questionário individual para os conselheiros, questionários individuais para os gestores, análise de documentos – atas de reunião, regimento interno e matérias de jornal. Procurou-se realizar uma análise que priorizasse não apenas os resultados alcançados pelo CAE, mas principalmente os condicionantes que levam ao alcance desses resultados. Dentre os aspectos que fundamentam a atuação do CAE identificados, está a existência de um projeto político comum entre os conselheiros e técnicas municipais responsáveis pelo PNAE. O esforço para garantir uma alimentação de qualidade servida nas escolas consolidou uma relação de confiança e uma atuação colaborativa entre esses atores. Dessa forma, o conselho transcendeu a verificação do cumprimento ou não da lei e passou também a concentrar esforços em questões ligadas à eficiência na execução da política.
Abstract
Assunto
Palavras-chave
Alimentação escolar, Conselho de alimentação escolar, Política pública, Accountability, Participação
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