Acessibilidade e democracia: o empenho do judiciário atual por uma linguagem simples

Página do item simplificado
dc.creatorNathalia Tomaz de Lima
dc.date.accessioned2025-08-21T14:24:25Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:28:53Z
dc.date.available2025-08-21T14:24:25Z
dc.date.issued2025-06-14
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/84486
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectLinguagem e línguas
dc.subject.otheracessibilidade jurídica
dc.subject.othercomunicação democrática
dc.subject.otherLinguagem Simples
dc.titleAcessibilidade e democracia: o empenho do judiciário atual por uma linguagem simples
dc.typeMonografia de especialização
local.contributor.advisor1Lucas Willian Oliveira Marciano
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3679628515344263
local.contributor.referee1Luiz Francisco Dias
local.contributor.referee1Fabiana Meireles de Oliveira
local.description.resumoO presente artigo pretende apresentar algumas reflexões a respeito de como a linguagem jurídica comumente empregada pelos órgãos do Direito representa um empecilho para que os cidadãos não especializados tenham acesso à justiça e exerçam plenamente a cidadania na nossa democracia. Ele também aborda as proposições do Pacto Nacional do Judiciário, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, especialmente as indicações dele relacionadas à adoção de uma Linguagem Simples, mais acessível, clara e objetiva, por parte dos órgãos jurídicos em suas comunicações. Para exemplificar a aplicação prática desse pacto, um compromisso da magistratura com a acessibilidade jurídica, há uma análise de uma das estratégias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que representa um avanço significativo no acesso à informação no seu portal oficial. Essa análise é baseada em estudos linguísticos recentes como os de Consenza (2017), Moreira (2024) e Guimarães (2012) e também em considerações de Fiorin (2004) e Faraco (2008).
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFALE - FACULDADE DE LETRAS
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programCurso de Especialização em Linguagem Jurídica

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Acessibilidade e democracia - o empenho do Judiciário atual por uma Linguagem Simples .pdf
Tamanho:
462.81 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.07 KB
Formato:
Plain Text
Descrição:
Baixar

Coleções

Especialização em Linguagem Jurídica

Logo UFMG