Transport policy, rail freight sector and market structure: the economic effects in Brazil

Abstract

Após quinze anos de concessões ferroviárias no Brasil, o setor ferroviário de carga passou a ser responsável por mais de 26% do volume total transportado no país, um aumento de 20% nesse período. Essa experiência brasileira levou à recuperação dos níveis de produtividade e de investimentos, com melhoria na qualidade dos serviços e modernização do setor. No entanto, o controlo dos preços ferroviários mecanismos eram quase irrestritos, permitindo aos revendedores manter os preços muito elevados níveis. Apenas em 2012, foi realizada a primeira revisão da regulamentação do price cap do setor. Nisso artigo, analisamos os impactos econômicos de longo prazo da política de revisão tarifária do setor de frete ferroviário em Brasil através da utilização de um modelo de equilíbrio geral dinâmico. O modelo incorpora alguns formas de imperfeições do mercado dentro de sua estrutura teórica. Independentemente dos pressupostos atribuídos ao sistema produtivo, as principais conclusões sugerem que as políticas tarifárias promovem efeitos sobre o crescimento do PIB, as exportações e os investimentos, bem como sobre outros setores, como os mais intensivo em ferrovias de carga. Contudo, as projecções parecem confirmar um ónus sobre o transporte ferroviário de mercadorias setor, com queda na oferta, na taxa de retorno e no investimento privado.