Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Rubens Beçak
Gabriel Lago de Souza Barroso
Karine Salgado
Paulo Roberto Cardoso
Gabriel Lago de Souza Barroso
Karine Salgado
Paulo Roberto Cardoso
Resumo
Desde o dilúvio ético do século XX, o pensamento ocidental tem sido marcado por visões notadamente negativas sobre o fenômeno do Poder. Hegel, entretanto, percebeu, ainda no princípio do século XIX, a importância do Poder para garantir a existência mesma da Liberdade, estruturando a existência humana a partir da consciência do Espírito de um Povo, que se organiza como Cultura, Nação e Estado. O presente trabalho parte da definição de Joaquim Carlos Salgado, segundo a qual o Poder é uma “vontade que determina outra vontade”, para discutir sob diferentes aspectos este fenômeno. Em primeiro lugar, desenvolvemos a perspectiva salgadiana para definir o Poder como a manifestação de uma Vontade Objetiva que delimita o campo de escolhas possíveis ao arbítrio subjetivo. Em seguida, buscamos perceber os dois principais veios histórico-filosóficos que exploram o tema do Poder e da Vontade, para afinal descobrir como a perspectiva hegeliana, integrada mesmo a pensadores (histórica mas não logicamente) posteriores a ela, constitui-se na mais instigante compreensão do tema. Por fim, discutimos os desdobramentos do século XX, da ascensão das massas ao abandono do Poder pelas elites, para identificar como a determinação política da Vontade do Poder foi sendo esvaziada, no processo que aqui denominamos desvoluntarização do Poder. Com isso, espera-se demonstrar e vocalizar a necessidade de que um novo momento do Estado de Direito emerja, no qual o Poder possa retomar não apenas seu vigor, mas sobretudo o seu compromisso com a Liberdade.
Abstract
Since the 20th Century ethical deluge, Western thought has been tainted by notoriously negative perspectives on the phenomenon of Power. However, Hegel had already noticed, in the 19th Century, the importance of Power in guaranteeing the very existence of Freedom, structuring human life deriving from a People's Spirit's consciousness, which is organized as the Culture, the Nation, and the State. This work derives from Joaquim Carlos Salgado's definition on Power according to whom Power is a "will which determines another will", to discuss distinct aspects of the phenomenon. First, we develop Salgado's perspective to define Power as the manifestation of an Objective Will which defines the spectrum of possible choices possible to the subjective arbitrium. Then, we seek to perceive and discuss the two main philosophical-historical streams which develop the subject of Will and Power, to understand how the hegelian perspective, even when integrated by (historically but not logically) latter thinkers, constitutes the most instigating comprehension on this phenomenon. And last, we try to discuss the developments of the 20th Century, from the ascension of the masses to the abandonment of Power by the elites, to notice how the political determination of the Will of Power was slowly emptied, in the process we here call de-voluntariation of Power. With that, we hope to demonstrate and vocalize the need for a new moment of the Rechtsstaat, in which Power can not only regain its vigor, but
most importantly, its commitment with Freedom.
Assunto
Direito – Filosofia, Poder (Filosofia), Liberdade, Estado de Direito
Palavras-chave
Estado de Direito, Poder, Vontade, Liberdade, Hegel