O desastre de Mariana atuação interfederativa para superação dos impactos da maior tragédia da história do Brasil
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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The Mariana disaster interfederative cooperation to overcome the impacts of the greatest tragedy of brasilian history
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Resumo
O presente artigo busca apresentar detalhes do processo de concepção, construção, discussão e celebração do maior acordo da história do Brasil, assinado em 02 de março de 2016 entre a União, o Estado de Minas Gerais e o Estado do Espírito Santo com a Samarco Mineração S/A e as multinacionais Vale S/A e a anglo-australiana BHP Billiton Brasil Ltda, por meio do qual as mineradoras obrigaram-se a adotar todas as providências voltadas à integral recuperação do meio ambiente e das comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana/MG, em 05 de novembro de 2015. O desastre resultou em uma onda de lama tóxica de quase de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, responsável pelo soterramento do subdistrito de Bento
Rodrigues e pela morte de 19 pessoas, além de deixar um rastro de destruição ambiental, econômica e social ao longo dos 663 km de cursos d’água e de 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para viabilizar a mais efetiva recuperação das condições socioambientais e socioeconômicas, um inédito esforço interfederativo foi concertado pela União e pelos Estados de Minas
Gerais e do Espírito Santo para desenho e aprovação de 41 programas de reparação ambiental e socioeconômica de aplicação no curto, médio e longo prazos sobre uma arrojada plataforma de governança e fiscalização que garantirá, da forma mais eficiente disponível, contemplar as necessidades das pessoas impactadas e do meio ambiente danificado.
Abstract
This paper attempts to show details about the proceedings, such as designing, development, discussion and celebration, regarding
the major agreement of Brazilian history, signed at 02 March of 2016, by Federal Union and State authorities of Minas Gerais and Espírito Santo, with Samarco Mineration S/A and multinational companies Vale S/A and Anglo-Australian BHP Billiton. By this, the mining companies obligated themselves to adopt all measures aiming the whole recovery of communities and environment affected by the “Fundão” dam broke, in the municipality of Mariana/MG, at 05 November of 2015. The disaster resulted in a wave of
toxic mud containing almost 50 million cubic meters of iron ore, accounting for the burial of Bento Rodrigues subdistrict and for the death of 19 persons. Furthermore, it let a trace of environment, economic and social destruction along 663 km of waterways and of 39 municipalities in the States of Minas Gerais and Espírito Santo. To enable the most effective socio-environmental and socio-economic recovering conditions, an unprecedented effort was arranged by the Federal and State authorities, designing and approving
41 reconstruction programs in the short, medium and long term. Those programs will be based upon an audacious governance and surveillance platform, in the most efficient possible way, contemplating necessities of affected people and harmed environment.
Assunto
Barragens de rejeitos - Mariana (MG), Degradação ambiental, Calamidades públicas, Desastres ambientais
Palavras-chave
Desastre, Mariana, Mineração, Recuperação ambiental e socioeconômica, Samarco
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https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1084