Arborização urbana e desafios para implementação de parâmetros ambientais: o caso das conexões verdes em Belo Horizonte, Minas Gerais
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Rejane Magiag Loura
Gabriela Tavares de Lanna Lage
Gabriela Tavares de Lanna Lage
Resumo
Este trabalho busca identificar e analisar as potencialidades e limitações para a aplicação de parâmetros de caráter ambiental previstos em instrumentos de planejamento urbano, tomando como estudo de caso as áreas de Conexão Verde inseridas no plano diretor de Belo Horizonte, Minas Gerais. Parte-se da hipótese de que esse poderia ser um dos principais elementos presentes na legislação urbanística da capital mineira para a promoção do incremento de espécies arbóreas junto ao tecido da cidade, já que esses eixos viários são considerados pelo poder público como estratégicos, exigindo o cumprimento de parâmetros específicos de permeabilidade do solo e arborização. Para a realização da pesquisa, adota-se o recorte territorial da Regional Noroeste do município, identificada como a porção do território com menor índice de arborização entre as nove regionais da cidade. As fontes principais para o estudo são os dados de licenciamentos edilícios e a legislação urbanística, observados por meio de levantamento documental e visitas de campo para conferência. O levantamento e a análise do histórico da legislação urbanística municipal, cotejado com o processo de urbanização da região, permite observar o caráter reativo das normas ao longo do tempo, procurando se adaptar aos usos e ocupações já existentes e, consequentemente, revelando baixo poder de transformação de contextos consolidados. As análises das demarcações das áreas de Conexão Verde e da regularização de imóveis indicam que, tanto no logradouro público quanto intralote, a aplicação dos parâmetros enfrenta desafios de superposições normativas, descaracterização após a conclusão das obras, viabilidade técnica de implantação da arborização em função da caixa viária, entre outros. Os resultados indicam que, embora as Conexões Verdes representem um avanço na integração entre o planejamento urbano e a sustentabilidade ambiental, sua aplicação ainda é incipiente, ao menos no contexto analisado, caracterizado pela consolidação do tecido anterior à regulamentação.
Abstract
This study seeks to identify and analyze the potentialities and limitations on the application of environmental parameters foreseen in urban planning instruments, taking as a case study the Green Connection areas included in the Master Plan of Belo Horizonte, Minas Gerais. This research is based on the hypothesis that this could be one of the main elements present in the urban legislation of the capital of Minas Gerais that promote the increase of tree species within the urban fabric, given that these road axes are considered strategic by the public authorities and require compliance with specific parameters of soil permeability and afforestation. For the development of the research, the territorial scope of the Northwest Administrative Region of the municipality is adopted, identified as the portion of territory with the lowest tree coverage index among the nine administrative regions of the city. The main sources for the study are building permit data and urban legislation, analyzed through documentary research and field visits for verification. The survey and analysis of the historical evolution of the municipal urban legislation, compared with the urbanization process of the region, make it possible to observe the reactive nature of the norms over time, seeking to adapt to existing land usage and occupation, which consequently reveal a low capacity to transform consolidated contexts. Analysis of the delimitations of the Green Connection areas and property regularization indicate that, both in public and private spaces, the application of the parameters faces challenges such as regulatory overlaps, loss of characteristics after the completion of construction work, and the technical feasibility of implementing afforestation due to roadway dimensions, among others. The results indicate that, although the Green Connections represent an advance in the integration between urban planning and environmental sustainability, their application is still incipient, at least in the analyzed context, which is characterized by the consolidation of the urban fabric prior to regulation.
Assunto
Palavras-chave
Arborização Urbana, Planejamento Urbano, Parâmetros Urbanísticos, Conexão Verde, Belo Horizonte