Relatório técnico-científico cartografia das controvérsias no acolhimento institucional na infância: os paradoxos da proteção integral em face das violências
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
A história da institucionalização da infância no Brasil demonstra que o Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), desde a sua instauração, tem sido permeado de contradições, tanto na efetivação das suas diretrizes organizadoras e definidoras, quanto nas formas de perceber e de atender as crianças e os adolescentes, públicos destinatários dessa medida protetiva. Considerando esse cenário, este Relatório Técnico-Científico se endereçou ao mapeamento e análise das controvérsias emergentes no SAI que se sustenta no discurso da Proteção Integral. Para tanto, foi utilizada a Cartografia das Controvérsias associada à Teoria Ator-Rede como recurso metodológico por permitir composições que se enredam heterogêneas em campos de debates e de disputas. A amplitude do método, que leva em conta as mediações de porta-vozes, interseções e relações entre redes e atores/actantes, possibilitou a descoberta e análise de quatro controvérsias no SAI do município de Belo Horizonte, quais sejam: o atravessamento religioso no Serviço; o vínculo entre educadoras e as crianças acolhidas; a convivência familiar e comunitária; a proteção integral em desamparo. As controvérsias serviram como evidências de que a institucionalização de crianças para promover a Proteção Integral é paradoxal em seus meios e intervenções, visto que, em face das violências, busca-se superá-las, produzindo “novas” violências. Ademais, as controvérsias anunciaram que um caminho essencial e urgente de discussão diz respeito à implementação de práticas alternativas de cuidado que fomentem o amparo e o suporte às crianças e suas famílias para a prevenção de rupturas de vínculos.
Abstract
The history of the institutionalization of childhood in Brazil shows that the Institutional
Foster Care Service (SAI) has been marked by contradictions since its
inception—both in the implementation of its organizing and defining guidelines and in
the ways children and adolescents, the target population of this protective measure,
are perceived and cared for. Considering this context, this Technical-Scientific Report
aimed to map and analyze the emerging controversies within the SAI, which is
grounded in the discourse of Comprehensive Protection. To achieve this, the
methodology combined Controversy Mapping with Actor-Network Theory, which
allows for heterogeneous compositions intertwined in fields of debate and dispute.
The breadth of this method, which considers the mediations of spokespersons,
intersections, and relationships between networks and actors/actants, enabled the
identification and analysis of four controversies within the SAI in the city of Belo
Horizonte: religious influence within the Service; the bond between caregivers and
fostered children; family and community living; and comprehensive protection amid
abandonment. These controversies served as evidence that the institutionalization of
children in the name of Comprehensive Protection is paradoxical in its means and
interventions, since in seeking to overcome violence, it ends up producing "new"
forms of violence. Furthermore, the controversies pointed to the urgent need to
implement alternative care practices that foster support and assistance for children
and their families, with the aim of preventing the breakdown of family ties.
Assunto
Relatório de Pesquisa, Acolhimento., Mapeamento Geográfico, Proteção da Criança, Violência, Dissertação Acadêmica.
Palavras-chave
Cartografia das controvérsias, Infância, Proteção integral, Serviço de acolhimento institucional, Violências
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