A biodiversidade no contexto da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) brasileira: decisões baseadas em estudos falhos.

dc.creatorAmanda Monique da Silva Dias
dc.date.accessioned2023-06-19T16:15:01Z
dc.date.accessioned2025-09-08T22:50:55Z
dc.date.available2023-06-19T16:15:01Z
dc.date.issued2022-07-25
dc.description.abstractIn the global context of loss of biodiversity due to human pressures, the Environmental Impact Assessment (EIA) within the scope of environmental licensing plays a key role in controlling impacting projects. However, limited studies may reduce the effectiveness of this instrument. The present study aimed to evaluate the quality of biodiversity baseline studies in the licensing of projects that cause impacts and the possible implications of this during the EIA processes of these projects. More specifically, the first chapter aimed to assess 1) the quality of baseline biodiversity studies; 2) the comprehensiveness of impact reports and their relationship to baseline studies; and 3) the role of baseline studies and impact reports in the respective decisions to grant the license, by the responsible environmental agency. For this, documents from 78 licensing processes of state of Minas Gerais, Brazil were evaluated, focusing on studies of medium and large-sized mammals. The second chapter aimed to further evaluate data from baseline studies and investigate which factors influence the probability of species detection in these studies, comparing with academic studies conducted in the same region. For this, a subset of 34 licensing processes was used, among those evaluated in the previous chapter (i.e., mining projects located in the Iron Quadrangle region), in addition to 31 academic studies. The first chapter showed that the technical quality of the evaluated baseline studies was lower than the desirable, being compromised by factors such as the lack of scientific rigor, analytical robustness, and transparency in the reporting of information. These failures limited impact the assessments, but not from obtaining environmental licenses. The second chapter showed that the effectiveness of baseline studies in correctly detecting species in the field may have been affected by factors related to the quality of these studies, in addition to the sampling methods used, when compared to scientific studies. Finally, we highlighted five opportunities for better practices to address biodiversity within the scope of the EIA and the importance of decisions based on good evidence. Thus, this process may be more than mere protocol compliance for obtaining environmental permits.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/55106
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relationPrograma Institucional de Internacionalização – CAPES - PrInt
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectEcologia
dc.subjectLicenciamento ambiental
dc.subjectAvaliação de impacto ambiental
dc.subjectBiodiversidade
dc.subjectEstudo de impacto ambiental
dc.subject.otherLicenciamento ambiental
dc.subject.otherMeio biótico
dc.subject.otherEstudos ambientais
dc.subject.otherInventário
dc.subject.otherDiagnóstico de fauna
dc.subject.otherDados biológicos
dc.titleA biodiversidade no contexto da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) brasileira: decisões baseadas em estudos falhos.
dc.title.alternativeBiodiversity in the context of the Brazilian Environmental Impact Assessment (EIA): decisions based on flawed studies.
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor-co1Rodrigo Lima Massara
local.contributor.advisor-co1Carly Cook
local.contributor.advisor1Adriano Pereira Paglia
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8247182921769589
local.contributor.referee1Carlos Eduardo de Viveiros Grelle
local.contributor.referee1Flávia Peres Nunes
local.contributor.referee1Enrico Bernard
local.contributor.referee1Ricardo Ribeiro de Castro Solar
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3922985269252015
local.description.resumoNo contexto global de perda da biodiversidade devido a pressões humanas, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no âmbito do licenciamento ambiental desempenha um importante papel de controle de empreendimentos impactantes. Entretanto, estudos limitados podem reduzir a efetividade desse instrumento. O presente estudo objetivou avaliar a qualidade dos estudos de base da biodiversidade no licenciamento de empreendimentos que causam impactos e as possíveis implicações disso no decorrer dos processos de AIA desses empreendimentos. Mais especificamente, o primeiro capítulo buscou avaliar 1) a qualidade dos estudos de base da biodiversidade; 2) a profundidade dos relatórios de impacto e sua relação com os estudos de base; e 3) o papel dos estudos de base e dos relatórios de impactos nas respectivas decisões de concessão da licença, por parte do órgão ambiental responsável. Para isso foram avaliados documentos provenientes de 78 processos de licenciamentos estaduais de Minas Gerais, Brasil, com foco em estudos de mamíferos de médio e grande porte. O segundo capítulo objetivou avaliar mais profundamente os dados de estudos de base e investigar quais fatores influenciam a probabilidade de detecção das espécies nesses estudos, comparando com estudos acadêmicos realizados na mesma região. Para isso foi utilizado um subconjunto de 34 processos de licenciamento, dentre aqueles avaliados no capítulo anterior (i.e., empreendimentos minerários localizados na região do Quadrilátero Ferrífero), além de 31 estudos acadêmicos. O primeiro capítulo mostrou que a qualidade técnica dos estudos de base avaliados foi aquém do desejável, sendo comprometida por fatores como a falta de rigor científico, de robustez analítica e de clareza no reporte de informações. Essas falhas limitaram as avaliações de impactos, mas não a obtenção de licenças ambientais. O segundo capítulo mostrou que a efetividade dos estudos de base em detectar corretamente as espécies em campo pode ter sido afetada por fatores ligados à qualidade desses estudos, além dos métodos de coleta utilizados, em comparação à estudos acadêmicos. Por fim, destacamos cinco oportunidades de melhores práticas para o tratamento da biodiversidade no âmbito da AIA e a importância de decisões baseadas em boas evidências para que esse processo seja mais do que mero cumprimento de protocolo para obtenção de licenças ambientais.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentICB - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ecologia, Conservacao e Manejo da Vida Silvestre

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