A parassubordinação e as metamorfoses do direito do trabalho para uma nova era colaborativa

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Luiz Otávio Linhares Renault
Daniela Muradas Reis

Resumo

A presente dissertação analisa as principais transformações na conjuntura da força de trabalho originalmente reconhecida que ensejam a desafiadora transição de economias tradicionais para sociedades de alta tecnologia inteligente, cujo advento representa uma nova era lateral e colaborativa. Concomitantemente à perspectiva do comportamento colaborativo, o Direito do Trabalho sofre um movimento de retração em seus inúmeros aspectos, inclusive motivado pela aparição do trabalho parassubordinado europeu, erigido sob a equívoca premissa da subordinação clássica, e do surgimento de diversas relações de trabalho que representam um processo de metamorfoses sem fim. Essa arena apresenta-se como uma enorme profecia, razão por que a proposta de investigação não se dispõe a oferecer uma resposta definitiva ao tema. A tarefa fundamental da pesquisa é aproveitar mudanças já institucionalizadas para embasar críticas às atuais estruturas de trabalho e imprimir contribuições a seu favor, pensando sempre no trabalho como elemento global estendido, que não inclui apenas o processo produtivo, mas o proeminente fator humano.

Abstract

This dissertation examines the main changes in the conjuncture workforce originally recognized that lead the challenging transition from traditional economies to hightech smart companies, whose advent represents a new lateral and collaborative era. Concurrently with the perspective of collaborative behavior, labor law undergoes a retraction movement in its many aspects, including motivated by the appearance of the European parasubordination work, erected under the misguided premise of classic subordination, and the emergence of various working relationships that represent a process of endless metamorphoses. This arena presents itself as a huge prophecy, reason why the proposed research does not aim at providing a definitive answer to the issue. The fundamental task of the research is to leverage changes already institutionalized to support criticism of current frameworks and print contributions on its behalf, always thinking about the work as an extended global element, which includes not only the production process, but the prominent human factor.

Assunto

Direito

Palavras-chave

Lateralidade, Metamorfoses, Parassubordinação, Era colaborativa, Direito do trabalho, Subordinação

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