Parceria público-privada um novo paradigma de financiamento, caminhos e desafios: o caso de Belo Horizonte
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Carla Jorge Machado
Eliane de Freitas Drumond
Elza Machado de Melo
Eliane de Freitas Drumond
Elza Machado de Melo
Resumo
Baseado na RDC 50 foi criado pela equipe de projeto da Qualificação da Infraestrutura da
Atenção Primária à Saúde, um instrumento que avaliou a condição da infraestrutura dos
147 Centros de Saúde do município de Belo Horizonte. Dos aspectos construtivos, ao
conforto ambiental e humano, ergonomia, acessibilidade, sustentabilidade, eficiência
energética, mobiliários e equipamentos biomédicos. Consolidados os dados, desvelou-se
uma infraestrutura precária e deficiência. Dos 147 Centros de Saúde, 59 (40%)
apresentavam condições estruturais incompatíveis com o cuida. Estudos demográficos
também apontaram um déficit de 21 Centros de Saúde.
Neste cenário emergiu um grande desafio para a administração Pública. Onde e como
aportar os recursos financeiros demandados para alavancar os projetos, diante dos
obstáculos de ordem orçamentária? Sem perder de vista as características do serviço
público?
Encontrar alternativas de financiamento para o setor da saúde, que sejam mais modernas e
eficientes, visando à melhoria das condições de trabalho, é fundamental para garantir a
promoção da saúde do trabalhador e dos usuários.
Pesquisa exploratória e descritiva de natureza documental que busca apresentar um novo
paradigma de financiamento, a Parceria Público-Privada, caminhos e desafios. Ressaltamos
e comparar alguns pontos da lei que em algum momento chamou a atenção pela sua
especificidade ou inovação, visto a amplitude e complexidade do tema. Também foram
analisadas as formas de parcerias já existentes com o terceiro setor e o repasse de verbas do
Ministério da Saúde para a qualificação da infraestrutura de unidades de saúde.
Este estudo tem como objetivo, apresentar as modalidades e formas de financiamento para
a qualificação da infraestrutura da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde,
com vistas a subsidiar os gestores no processo decisório, com ênfase na modalidade de
Parceria Público-Privada (PPP) e o seu potencial enquanto ferramenta de financiamento,
gestão e desenvolvimento. Tendo como eixo central a elaboração da Edital de Licitação
008/11.
Mediante as análises das diferentes formas de alocação de recursos e modalidade de
contratos e frente às diversidades que vem enfrentando o setor da saúde, é mandatório
buscar formas alternativas de financiamento.
Diante destas demandas e da crescente necessidade de qualificar a rede, sem desconsiderar
outras propostas e sem querer oferecer uma resposta única à questão da crise financeira, a
PPP parece oportuna no contexto atual. Em especial para empreendimentos inovadores e
de grande magnitude, este novo paradigma de financiamento pode se constituir em um
instrumento de viabilidade, em um cenário caracterizado pela imposição de restrições
orçamentárias.
Abstract
Based on the RDC 50 was created by the Qualification project team Infrastructure of
Primary Health Care, an instrument that evaluated the condition of the infrastructure of the
147 health centers in the city of Belo Horizonte. The constructive aspects, environmental
and human comfort, ergonomics, accessibility, sustainability, energy efficiency, securities
and biomedical equipment. Consolidated data, unveiled to a precarious and deficient
infrastructure. Of the 147 health centers, 59 (40%) had structural conditions incompatible
with the cares. Demographic studies also showed a deficit of 21 health centers.
In this scenario emerged a major challenge for the public administration. Where and how
to contribute the financial resources required to leverage the projects before the budgetary
obstacles? Without losing sight of the public service features?
Find alternative financing for the health sector, which are more modern and efficient,
aimed at improving working conditions, it is essential to ensure the promotion of
occupational health and users.
Exploratory and descriptive research of nature documentary that seeks to present a new
paradigm of financing, public-private partnership, paths and challenges. We emphasize and
compare some points of the law at some point drew attention for its specificity or
innovation, as the breadth and complexity of the issue. They also analyzed the forms of
existing partnerships with the third sector and the transfer of the Ministry of Health funds
for qualifying infrastructure of health facilities.
This study aims to present the methods and forms of financing for qualifying infrastructure
of Care Network Health Health System, in order to support managers in decision-making,
with emphasis in the form of Public Private Partnership (PPP) and its potential as a
financing tool, management and development. Having centered on the preparation of the
invitation to bid 008/11.
Through the analysis of different forms of resource allocation and type of contracts and in
the face of diversity that has been facing the health sector, it is mandatory to seek
alternative forms of financing.
Faced with these demands and the growing need to qualify the network, without
disregarding other proposals and unintentionally provide a single answer to the question of
financial crisis, the PPP seems timely in the current context. Particularly for innovative
ventures and of great magnitude, this new paradigm of financing may constitute a
feasibility instrument, in a scenario characterized by the imposition of budget constraints.
Assunto
Parcerias Público-Privadas/legislação&jurisprudência, Avaliação da Tecnologia Biomédica, Administração de Serviços de Saúde, Privatização/organização & administração, Proposta de Concorrência
Palavras-chave
Parcerias público-privadas / legislação & jurisprudência, Avaliação da tecnologia biomédica, Administração de serviços de saúde, Privatização / organização & administração, Proposta de concorrência