Sexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudeste

dc.creatorLisandra Espíndula Moreira
dc.creatorMariana Moreira Silva
dc.creatorMarcela Maria dos Santos
dc.creatorMiriam Ires Couto Marinho
dc.date.accessioned2023-06-06T20:17:39Z
dc.date.accessioned2025-09-08T22:54:57Z
dc.date.available2023-06-06T20:17:39Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractThis article’s goal is to analyze how the issues concerning gender and sexuality appear on the jurisprudence judgments of the Courts of Justice located in Brazil’s Southeastern Region. It was intended to understand how the discourses about gender identities and dissident sexualities were evoked, for what purpose and its effects. In methodological terms, a jurisprudence mapping was carried out on each of the states that form the Southeastern Region based on descriptors related to the categories that make up the LGBTTT community. It was found that the legal sphere constitutes itself as a dispute field on discourse and construction of the social plan, thus being a strategic area when it comes to the search for the effectiveness of the LGBTTT population’s rights.
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n1.45593
dc.identifier.issn2179-7137
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/54605
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofGênero & Direito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito - Jurisprudência - Brasil
dc.subjectGênero
dc.subjectSexualidade
dc.subject.otherGênero
dc.subject.otherSexualidade
dc.subject.otherJurisprudência
dc.subject.otherJudicialização da vida
dc.subject.otherProcessos de subjetivação
dc.titleSexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudeste
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage65
local.citation.issue1
local.citation.spage39
local.citation.volume8
local.description.resumoO presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeuse compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. Em termos metodológicos, realizou-se o mapeamento das jurisprudências de cada um dos estados que compõem a região Sudestes a partir da utilização de descritores relacionados às categorias que compõem a comunidade LGBTTT. Constatou-se que a esfera jurídica se constitui enquanto um local de disputas discursivas e de construção do plano social, sendo, portanto, um espaço estratégico no que se refere a busca por cidadania e efetivação de direitos para a população LGBTTT.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9356-3416
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3220-9832
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/45593

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