Gustav Radbruch's supposed turn against positivism: a matter of balancing
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
Título alternativo
O suposto giro antipositivista de Gustav Radbruch: uma questão de ponderação
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Resumo
This essay offers an investigation on the debated question of Radbruch’s supposed turn from positivism to non-positivism after World War II. It also intends to check whether this turn can be attributed to different balancing proposals among the main elements of Radbruch’s legal philosophy. To do that, three main questions must be answered: (i) whether Radbruch was a positivist before the war; (ii) what was his position after the war; and (iii) what was the relationship between the turn in his thought and the weight he gives to the two main dimensions (or principles) of his philosophy, namely “material correctness” (or “justice”) and “legal certainty”.
Abstract
Este ensaio apresenta uma investigação sobre a questão do suposto giro do positivismo ao não positivismo na teoria de Radbruch, depois da Segunda Guerra Mundial. Pretende também verificar se esse suposto giro pode ser atribuído a diferentes ponderações dos elementos principais da filosofia do direito de Radbruch. A fim de executar essas tarefas, três questões devem ser enfrentadas: (i) se Radbruch de fato era positivista antes da Guerra, (ii) qual era sua posição após a Guerra e (iii) qual foi a relação entre o giro no seu pensamento e o peso que ele atribui para as dimensões principiais (ou princípios) de sua filosofia, a saber, “correção material” (ou justice) e segurança jurídica.
Assunto
Direito, Radbruch, Gustav, 1878-1949, Positivismo jurídico, Garantia (Direito)
Palavras-chave
Radbruch, Concept of law, Non-positivism, Balancing, Positivism
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http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1010