Discurso socioeducativo - jogo, fuga e batalhas: um estudo sobre práticas, técnicas e procedimentos do atendimento ao adolescente infrator
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Selmo Haroldo de Resende
Marcelo Ricardo Pereira
Marcelo Ricardo Pereira
Resumo
O Discurso Socioeducativo é o objeto de análise desta dissertação. Inspirada em Michel
Foucault, esta pesquisa entende por discurso socioeducativo as práticas, as técnicas e os
procedimentos adotados no atendimento ao adolescente a quem é atribuída a autoria de atos
infracionais. Para isso, foi analisado um arquivo composto de dezenove (19) processos
(prontuários, dossiês) de execução de medidas socioeducativas de Semiliberdade e Internação,
depositados entre os anos de 2002 e 2017 na Vara da Infância e da Juventude de Belo
Horizonte, Minas Gerais, Brasil. O objetivo do estudo foi analisar qual sujeito é produzido
quando a noção de socioeducativo assume a orientação legal e pedagógica sobre os
adolescentes. Como referencial teórico, foram utilizadas as contribuições de Michel Foucault,
especialmente as que dizem respeito ao poder disciplinar e às práticas de normalização.
Metodologicamente, o estudo tomou como base algumas precauções de método contidas no
livro de Michel Foucault, Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu
irmão, para adotar os primeiros princípios de organização da materialidade. Além desse livro,
foi utilizada também a Aula de 28 de fevereiro de 1973, do curso A Sociedade Punitiva.
Embora não haja, em Foucault, metodologia linear nem estática, tampouco prescrição, esses
dois textos serviram como referenciais prescritivos-metodológicos, uma vez que, a partir
deles, foram forjadas ferramentas para tratamento, organização, leitura e estudo dos processos
infracionais, tal como Foucault procedeu. Assim, o estudo dedicou-se a analisar o dito, o
excessivamente dito, sobre os adolescentes, evitando o que se poderia chamar de
escolarização dos discursos. O resultado da análise dos processos me permitiu identificar três
procedimentos que compõem os ditos a respeito do sujeito socioeducativo, a saber: (i) as
batalhas entre técnicos, juízes e promotores; (ii) os discursos dos técnicos; (iii) o adolescente
aprende a jogar o jogo jurídico. Tais procedimentos revelam uma disputa de interesses sobre
os adolescentes que, entre outras coisas, perpassam questões de proteção integral, de pobreza,
de trabalho, de responsabilização, mas também de obediência ou transgressão juvenil.
Abstract
The Socio-educational Discourse is the object of analysis of this dissertation. Inspired by
Michel Foucault, this research understands by socio-educational discourse the practices,
techniques and procedures adopted in assisting the adolescent who is responsible for the
infraction. For this, it was analyzed a file composed of nineteen (19) processes (handbook,
files) of execution of socio-educational measures of semiliberty and internment. These files
were deposited between 2002 and 2017 at the Children and Youth Court of Belo Horizonte,
Minas Gerais, Brazil. The aim of the study was to analyze which subject is produced when the
notion of socio-educational assumes the legal and pedagogical orientation about adolescents.
As a theoretical framework, Michel Foucault's contributions were used, especially those
related to disciplinary power and standardization practices. Methodologically, the study was
based on some method precautions contained in Michel Foucault's book, I, Pierre Riviere,
Having Slaughtered My Mother, My Sister, and My Brother: A Case of Parricide in the 19th
Century, to adopt the first principles of materiality organization. In addition to this book, the
Class of February 28, 1973, of the course The Punitive Society, was also used. Although there
is no linear or static methodology in Foucault, nor a prescription, these two texts served as
prescriptive-methodological references, since, from them, tools were forged for treatment,
organization, reading and study of the infraction processes, as Foucault proceeded. Thus, the
study was dedicated to analyzing what was said, what was excessively said, about teenagers,
avoiding what could be called schooling of speeches. As a result of the analysis of the
processes, it allowed us to identify three procedures that make up the sayings regarding the
socio-educational subject, namely: (i) the battles between technicians, judges and prosecutors;
(ii) the discourse of the technicians; (iii) the teenager learns to play the legal game. Such
procedures reveal a dispute of interests over adolescents that, among other things, run through
issues of integral protection, poverty, work, accountability, but also obedience or youth
transgression.
Keywords: Socio-educational measures. Adolescent Offender. Discourse. Disciplinary power
and normalization. Accountability.
Assunto
Educação, Adolescentes - Assistência em instituições, Medida socioeducativa - Aspectos educacionais, Responsabilidade penal, Sociologia educacional
Palavras-chave
Medidas s-Socioeducativas, Adolescente infrator, Discurso, Poder disciplinar e normalização, Responsabilização
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