“Esse povo mata mesmo”: biopolítica e cisnormatividade nas audiências de custódia
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
"This people really kill": biopolitics and cisnormativity in custody hearings
"Ce peuple tue vraiment": biopolitique et cisnormativité dans les audiences de garde
"Ce peuple tue vraiment": biopolitique et cisnormativité dans les audiences de garde
Primeiro orientador
Membros da banca
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Resumo
O objetivo desta dissertação de mestrado consistiu em analisar as práticas das audiências de custódia em relação às experiências de travestis e transexuais e buscar, por meio dessas práticas, compreender o papel que desempenham na operacionalização de dispositivos biopolíticos. Os dados apresentados são o resultado de pesquisa em profundidade realizada sobre as Audiências de Custódia, em Belo Horizonte, ao longo de dois anos (2020 e 2021). Mobilizo o aparato teórico para compreender como os dispositivos de gênero e penais movem as práticas nas audiências de custódia, a partir dos seguintes elementos: a categoria do gênero-delinquente; o nome de registro e o nome social da pessoa travesti e transexual e as medidas alternativas da prisão, com o foco na assistência social executada pela Equipe do Acompanhamento Multidisciplinar. Persigo a hipótese de que as práticas cisnormativas da audiência de custódia estão insertas em um sistema jurídico que é peça fundamental do racismo de Estado, de uma biopolítica que se funde ao velho poder soberano de morte.
Abstract
The aim of this master's thesis was to analyze the practices of custody hearings in relation to the experiences of transvestites and transsexuals and seek, through these practices, to understand the the operationalization of biopolitical devices. The data presented in this search are the result of an “in-depth research” carried out on the Custody Hearings, in Belo Horizonte, over two years (2020 and 2021). I mobilize the theoretical apparatus to understand how gender and criminal dispositives move practices in custody hearings, based on the following elements: the gender-offender category; the civil name and social name of the transvestite and transsexual people and the alternative measures of the prison, with a focus on social assistance carried out by the “Multidisciplinary Monitoring Team”. I pursue the hypothesis that the cisnormative practices of the custody hearing are inserted in a legal system that is a fundamental part of State racism, of a biopolitics that merges with the old sovereign power of death.
Assunto
Direito penal - Brasil, Processo penal - Brasil, Biopolitica, Transexuais, Travestis
Palavras-chave
Audiência de custódia, Biopolítica, Cisnormatividade, Transexual, Travesti